São Paulo tenta aumentar limite de endividamento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve pedir ao governo federal autorização para ampliar o teto da dívida pública estadual em R$ 15 bilhões. O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirmou ontem que existe um estudo preliminar para o aumento, e disse que a quantia pleiteada está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gustavo Uribe, O Estado de S.Paulo

10 Março 2011 | 00h00

O objetivo do aumento do teto é incrementar a capacidade de investimento do Estado em R$ 80 milhões em quatro anos. Alckmin justificou o possível pedido com o encolhimento, neste início de 2011, da relação entre dívida e a receita corrente líquida, que está em 1,5. A meta era que a relação, até 2015, chegasse a 2.

"O Estado de São Paulo fez a lição de casa. São Paulo era pra chegar em 2015 com a relação em 2, mas nós temos 1,5 quatro anos antes", disse o governador paulista ontem, após participar de evento no Palácio dos Bandeirantes. "Então, é justo que tenhamos uma capacidade de financiamento maior."

Alckmin negou, no entanto, que a questão já tenha sido discutida com representantes do Tesouro Nacional, responsável pela autorização para ampliar o limite do endividamento. "Nós não fizemos ainda nenhum pleito junto ao governo federal", disse. "Nós ainda não concluímos esse trabalho e só depois vamos levá-lo à administração federal."

Antes, houve uma tentativa de Alckmin de rever a dívida paulista com a União. Quando assumiu o mandato, no início deste ano, o governador pediu a revisão da indexação da dívida para facilitar seu pagamento.

Atualmente, o índice é calculado pelo IGP-DI. A dívida estadual é estimada em R$ 160 milhões.

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