Secretária cai e indicado de Serra assume

Maria Aparecida Orsini já não despachava com Kassab; Januário Montone, novo titular, é expert em saúde privada

A Secretaria Municipal da Saúde trocará hoje pela terceira vez de comando desde 2005, início da gestão PSDB-DEM em São Paulo. O secretário de Gestão Pública, Januário Montone, será anunciado como novo titular da pasta no lugar de Maria Aparecida Orsini, que estava havia dez meses no cargo. Técnica pouco hábil em questões políticas, Maria Aparecida não soube responder às crises do setor e lidar com disputas dos partidos pelo controle de unidades de saúde, na avaliação de pessoas próximas do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O prefeito cobrava mais empenho da secretária no marketing das ações da pasta e rapidez na implantação das unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs), sua principal bandeira. Motivos semelhantes aos das demissões dos dois titulares anteriores, Claudio Lottenberg e Maria Cristina Cury, médicos como Maria Aparecida. Montone, que não é médico, trabalhou no Ministério da Saúde na gestão do hoje governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de quem é homem de confiança, e tem larga experiência no setor privado de saúde. Participou da regulamentação do setor e da criação e gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que fiscaliza os convênios médicos, onde foi diretor-presidente entre 1999 e 2003. Abriu uma consultoria para o setor privado depois de ter deixado o órgão regulador. Conhecido por ter pulso firme e ser bom administrador e articulador político, o novo secretário enfrentou críticas de setores ligados à defesa do consumidor na regulamentação dos planos, principalmente porque a lei que regula os convênios médicos deixou de fora os planos de saúde coletivos, maioria no mercado atualmente. Hoje os preços desses planos não são regulamentados pelo governo. Maria Aparecida e Montone não foram localizados ontem. Na gestão Serra-Kassab, Montone foi o formulador e principal porta-voz do novo sistema de administração das unidades de saúde, implantado no ano passado, em que entidades sem fins lucrativos qualificadas como Organizações Sociais podem assumir postos de saúde e hospitais. Atualmente o sistema custa R$ 142 milhões anuais - o equivalente a 5% do Orçamento da pasta - e administra um hospital, 39 postos de saúde e unidades do Programa Saúde da Família e quatro unidades de AMAs. Como não precisam fazer concursos públicos nem licitações, as Organizações Sociais garantem agilidade aos serviços, mas geram temores de descontrole de recursos públicos. Kassab quer expandir o modelo rapidamente, o que ajuda a explicar a escolha de Montone. Recentemente a Câmara Municipal aprovou mudança encaminhada pelo governo e flexibilizou mecanismos de controle do modelo criados pela própria administração, como a seleção pública, semelhante a uma licitação, para a escolha da Organização Social. Além disso, foram reduzidas as exigências para que entidades sem fins lucrativos participem do modelo. O prefeito deverá anunciar a troca do comando da pasta durante vistoria na manhã de hoje nas instalações da AMA do Hospital do Tatuapé, na zona leste, o maior de São Paulo e alvo de seguidas reclamações sobre irregularidades. A queda de Maria Aparecida estava sendo articulada há quatro meses, pelo menos. Começou a ser desenhada em uma reunião com Kassab, Serra e o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Serra teria ficado incomodado com o balanço apresentado. Desde então, Kassab se afastou da secretária, que ultimamente só despachava assuntos administrativos com o secretário municipal de Governo, Clóvis Carvalho. Kassab só falava com o chefe de gabinete da pasta, Moises Moreira. O prefeito, segundo assessores, disse que Maria Aparecida, apesar de boa técnica, não tinha "a dimensão da sua tarefa."