Senado aprova criação da APO

O Senado aprovou ontem, por 46 votos a 13, a medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), autarquia que será vai coordenar as ações do governo federal na Olimpíada de 2016. A promessa do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que o Planalto vetará a emenda que prorroga até 2016 as concessões de lojas nos aeroportos viabilizou a votação. O texto segue para sanção presidencial.

Andrea Jubé Vianna, O Estado de S.Paulo

02 Março 2011 | 00h00

Para evitar o arquivamento da matéria, o relator da MP, Lindberg Farias (PT-RJ), recomendou veto à emenda de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS) - apresentada antes de sua posse na presidência da Câmara. A emenda prorroga os contratos de concessão dos pontos de comércio nos aeroportos até o evento esportivo.

"Trabalhamos pelo veto porque é a vontade da maioria", prometeu Jucá. "Voto confiando no veto da presidente", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

A nova autarquia deve ser comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. O nome do presidente da APO será submetido, antes, a sabatina no Senado. Uma das principais críticas da oposição mirou a estabilidade do mandato do presidente da APO, de quatro anos. Pela regra, batizada de "cláusula Meirelles", o dirigente só perderá o mandato nas hipóteses de renúncia, condenação penal transitada em julgado ou decisão definitiva em processo administrativo disciplinar.

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