Senado aprova projeto que regulamenta profissão de taxista

Lei classifica profissionais como motoristas de transporte público, divididos em quatro categorias

Marcela Gonsalves, estadão.com.br

06 Julho 2011 | 16h46

SÃO PAULO - O Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) define a profissão como sendo a atividade de motorista de transporte público remunerado de até sete passageiros, em veículo automotor, próprio ou de terceiro.

 

De acordo com a proposta, o taxista deverá ter habilitação para conduzir veículo, além de certificação específica para exercer a profissão. O profissional deverá ainda participar de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos.

 

O texto aprovado define quatro categorias de taxistas: autônomo, que trabalha por conta própria; empregado, subordinado a uma empresa; auxiliar de condutor autônomo; e, por último, locatário, que aluga veículo de propriedade de pessoa jurídica titular de autorização.

 

Em municípios com mais de 50 mil habitantes, o projeto determina que será obrigatório o uso de taxímetro. Agora, ele segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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