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Senado aprova projeto que simplifica concessão de visto a turistas estrangeiros

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

08 Abril 2014 | 20h 19

Relator do projeto defende que, além de estimular o turismo, medida também visa a permitir que Brasil dispute mercado com outros destinos

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, um projeto de lei que simplifica o processo de concessão de visto a turistas estrangeiros que queiram visitar o País. A proposta permite a solicitação e a emissão do documento por meio da internet.

Outra inovação da matéria é liberar a exigência de visto de turista e vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem dê o mesmo tratamento aos brasileiros. A matéria segue para sanção presidencial.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), disse que o projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, para agilizar o processo de obtenção do turista. "O projeto tem como principal objetivo reduzir a burocracia, bem assim as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que almejam visitar o Brasil", afirmou.

Segundo Viana, além de estimular o turismo, a medida também visa a permitir que o Brasil dispute mercado com outros destinos. "Assim, é necessário investimento em capacitação de mão de obra, em informação ao visitante, infraestrutura e na desburocratização do acesso ao território nacional", avaliou.

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