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Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo

05 Junho 2014 | 10h 02

Renan Calheiros anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia (ES), Fernando Grella Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de Carvalho Ferraz (MG)

 BRASÍLIA - O Senado formará uma comissão para estudar novas leis penais de ataque à criminalidade, a pedido de um grupo de secretários de Segurança Pública e de Defesa Social dos Estados do Sudeste, que têm perdido a luta contra o aumento nos índices de violência, principalmente com roubos e furtos. 

Nesta quarta-feira, 4, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia (ES), Fernando Grella Vieira (SP), José Mariano Beltrame (RJ) e Rômulo de Carvalho Ferraz (MG).

A comitiva de secretários se reuniu com o presidente do Senado, quando eles indicaram 13 projetos. Na pauta estão sugestões como tornar crime hediondo homicídios contra agentes do Estado, menores de 14 anos e maiores de 60 anos e para o roubo qualificado com lesão corporal da vítima.  Outra lei aumentaria o tempo máximo de permanência de menores infratores que cometessem crimes hediondos, passando o máximo de três para oito anos. Os secretários pedem aceleração dos processos criminais e endurecimento de penas, nos crimes de receptação e furto com explosivos, ou mesmo o tempo máximo de permanência no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

"As polícias estão enxugando gelo, porque, apesar de prenderem mais em todos os estados, não estão conseguindo conter a alta de roubos", afirmou Grella Vieira, sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira para aumentar a eficiência do combate a crimes. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, "o pacote foi elaborado em decorrência do crescimento dos crimes contra o patrimônio no País, principalmente os roubos".

Tanto o Estado quanto a cidade de São Paulo tiveram  em abril o 11.º mês de aumento consecutivo dos índices de roubos.  O número de roubos (exceto veículos) aumentos  29,7%  no Estado entre abril de 2013 e deste ano, de 21.368 para 27.711.