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Senado pode votar em abril proposta que reduz a maioridade penal

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

18 Março 2014 | 18h 10

Anúncio de Renan Calheiros ocorreu após presidente do Senado receber em seu gabinete a visita de familiares de adolescente morta pelo namorado dois dias antes de ele completar 18 anos

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, 18, que pode pautar em abril a votação de uma proposta que reduz a maioridade penal em determinadas circunstâncias. O anúncio ocorreu logo após Renan ter recebido em seu gabinete a visita de familiares de Yorrally Dias Ferreira. A jovem de 14 anos, moradora da periferia de Brasília, foi assassinada com um tiro na cabeça pelo ex-namorado dois dias antes de ele completar 18 anos.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou uma proposta que permite a redução da maioridade penal para 16 anos em algumas hipóteses, como nos casos em que o menor tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, conseguiu apoio para apresentar um recurso a fim de que o texto seja votado em plenário.

Questionado se a proposta pode ir à votação, Renan respondeu: "Eu acho que sim. Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar a matéria. É uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender que deva votar."

Logo após se reunir com Renan, a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, informou que pediu ao presidente do Senado a votação da proposta do tucano em plenário. Ela disse que não é possível permitir que menores possam votar (o voto é facultativo a partir dos 16), mas não possam responder criminalmente pelos seus atos. "Eu quero Justiça, eu quero que baixe (a maioridade penal)", disse.

Muito emocionada, Rosemari afirmou ter começado nesta terça uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para ser recebida pela presidente Dilma Rousseff para conversar sobre o assunto. Ela promete ficar acampada no local até ser recebida. No momento em que Renan Calheiros deixou seu gabinete, a mãe de Yorrally desmaiou. No chão, ela foi socorrida por familiares e atendida pelos socorristas do Senado, a pedido de Renan.

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