Silêncio de Dilma sugere esvaziamento de papel do instituto

Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, o Incra não vivia um momento tão crítico quanto o que atravessa agora. Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo prometendo solucionar o problema dos sem-terra com uma canetada e logo anunciou sua versão do Programa Nacional de Reforma Agrária, sua sucessora, Dilma Rousseff, tem evitado se manifestar sobre o assunto de forma direta.

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

09 Março 2011 | 00h00

Por outro lado, a eficiência do Incra é questionada nas discussões sobre o programa nacional de combate à miséria que está sendo costurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O que se observou é que, nos anos do governo Lula, os índices de indigência e pobreza no meio rural, onde vive 15,2% da população brasileira, caíram num ritmo menor do que no conjunto do País. O foco mais preocupante desse problema localiza-se no Nordeste.

Nesse cenário, ganharam corpo nos últimos dias os boatos de que o governo planeja reduzir a área de ação do Incra, deixando-lhe o papel de protagonista apenas nas questões de assentamentos de sem-terra e regularização fundiária. Depois de assentadas, as famílias seriam assistidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social, da Agricultura e da Educação.

Atualmente o Incra tem quase 6 mil funcionários e desenvolve programas de assistência para quase 1 milhão de famílias assentadas da reforma agrária. Também está envolvido com a questão da demarcação de áreas de quilombolas e controle da compra de terras por estrangeiros.

O Incra é tecnicamente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem cerca de 200 funcionários. Na maior parte do tempo, porém, as duas instituições agem de forma isolada, com atividades diferenciadas.

O que o governo parece estar começando a discutir é se o Brasil precisa mesmo de três instituições para cuidar de problemas que envolvem, acima de tudo, interesses de pequenos produtores rurais: o Incra e os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

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