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Só 8% das cidades têm unidade para mulheres vítimas de violência

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

14 Maio 2014 | 10h 01

Estudo divulgado nesta quarta-feira, mostra que praticamente todos os municípios prestam serviço de assistência social, mas ainda há ineficácia em relação a populações vulneráveis

Atualizada às 21h13

RIO - Os serviços de assistência social estão presentes em quase todos os municípios do País, mas há deficiências no atendimento a populações vulneráveis, como jovens infratores e moradores de rua. Também o serviço especializado a mulheres vítimas de violência é restrito a poucos municípios. Os dados são do suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013. A pesquisa aponta que, quanto mais complexo o atendimento, menos prefeituras são capazes de oferecer o serviço.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 99,5% têm serviço de Proteção Social Básica em assistência social. A proporção cai para 76,2% em relação à Proteção Social Especial, com mais estrutura e profissionais especializados. Sete em cada dez (70,4%) municípios têm atendimento de média complexidade - que inclui abordagens e medidas socioeducativas - e 51,5% das prefeituras do País oferecem serviços de alta complexidade, com proteção integral e, nos casos mais graves, abrigos oferecidos pelo poder público.  

No caso das mulheres vítimas de violência, apenas 460 municípios (8,2%) têm unidades de acolhimento. "As mulheres, embora sejam um segmento bastante afetado por situações de violência doméstica, dispunham de uma oferta extremamente restrita desses serviços e com distribuição muito desigual", critica o estudo.

No atendimento a jovens infratores, pouco mais da metade (51%) das cidades tem proteção social de média complexidade, o que inclui monitoramento constante dos adolescentes que não estão em instituições de restrição de liberdade, o que cabe aos governos estaduais. A proporção cai para apenas 22,3% quando se trata de atendimento de alta complexidade, com oferta de unidades de atendimento para os jovens.

O mesmo se repete em relação à população de rua, em proporções bem menores: o serviço de média complexidade está presente em apenas 690 cidades (12,3%). Em relação a atendimento de alta complexidade, apenas 472 (8,4%) têm acolhimento institucional para os moradores de rua.

Secretarias exclusivas. Os números do IBGE mostram ainda que as prefeituras das maiores cidades do País estão na contramão da tendência nacional de aumento das secretarias exclusivas de assistência social. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a proporção das que têm secretarias exclusivas caiu de 72,5% para 56,4%. A tendência dessas cidades tem sido juntar a assistência social a outras políticas setoriais.