Sob pressão de religiosos, Dilma lança carta-compromisso contra o aborto

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, divulgou ontem carta compromisso dirigida a religiosos para, nas palavras dela, "pôr um fim definitivo à campanha de calúnias e boatos" dos adversários. Em São Paulo, ao explicar sua Mensagem da Dilma, a petista comparou o momento ao enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002.

Carol Pires / BRASÍLIA e Moacir Assunção / SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

16 Outubro 2010 | 00h00

Na época, Lula divulgou a Carta ao Povo Brasileiro, em que assumia compromissos de não romper contratos e adotar conduta responsável na área econômica. O então candidato tentava acalmar os mercados, preocupados com a perspectiva de sua vitória. Desta vez, o objetivo dos petistas é convencer religiosos a respeito da posição da candidata sobre temas como aborto e casamento entre homossexuais.

O debate em torno dessas questões também mobiliza a campanha tucana - que distribuiu ontem panfletos com a foto de Serra que contêm mensagem religiosa (veja na pág. A14) - e também entidades de defesa de direitos dos gays, que cobram "respeito à democracia e cidadania de todos" (veja na pág. A18).

A carta de Dilma foi entregue a parlamentares e líderes religiosos apoiadores da campanha petista para ser distribuído em igrejas e cultos. "O documento servirá para combater a central de boatos que, como nunca antes na história deste país, como diz o presidente, foi montada para combater nossa candidatura", afirmou a candidata, ao lançar seu programa de educação na capital paulista.

Casamento gay. No texto, Dilma é enfática ao negar ser favorável ao aborto, mas evita entrar no debate sobre casamento entre homossexuais. Uma das cobranças feitas a ela na quarta-feira, em encontro com evangélicos, era de que se comprometesse por escrito a não enviar ao Congresso projetos de lei que permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A carta assinada por ela ontem, no entanto, faz promessas genéricas.

"Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País", afirma no documento. A avaliação da campanha foi de que uma posição explícita contra o casamento entre homossexuais poderia mais tirar do que acrescentar votos.

"Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre assunto", continua Dilma, defensora, no passado, da descriminalização da prática e a discussão do tema como questão de saúde pública. "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. O fato de não ser regulamentado é uma questão de saúde pública. Não é uma questão de foro íntimo, não", dizia, em 2007.

Dilma afirma ainda que, se aprovado pelo Senado o projeto que torna crime a homofobia no País, sancionará apenas "os artigos que não violem a liberdade de crença, culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais existentes no Brasil". Esse projeto tramita há nove anos no Congresso e é rejeitado por movimentos religiosos pelo temor de que padres e pastores sejam punidos por fazerem sermões contra o homossexualismo.

Direitos humanos. Em sua mensagem, a petista aborda ainda o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), o qual diz ser apenas "uma carta de intenções". Lançado pelo governo no fim do ano, o plano propõe, entre outras ações, a descriminalização do aborto e operação de troca de sexo em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). "O PNDH3 é uma ampla carta de intenções, que incorporou itens do programa anterior. Está sendo revisto e, se eleita, não pretendo promover nenhuma iniciativa que afronte a família", assegura a candidata em sua mensagem.

Ela cita ainda como exemplo os projetos Minha Casa, Minha Vida e Bolsa-Família para afirmar que só editará leis e desenvolverá programas "que tenham a família como foco principal". "Minha campanha é pela vida, pela paz, pela justiça social, pelo respeito, pela prosperidade e pela convivência entre todas as pessoas."

E pede apoio para "deter a sórdida campanha de calúnias" que, segundo ela, está sendo orquestrada. "Não podemos permitir que a mentira se converta em fonte de benefícios eleitorais para aqueles que não têm escrúpulos de manipular a fé e a religião tão respeitada por todos nós."

Educação. Em São Paulo, além de explicar a intenção de sua mensagem aos religiosos, a candidata aproveitou para atacar o governo tucano em São Paulo. "Não se pode imaginar crianças na quinta série que não sabem ler e a progressão continuada, que são crimes contra a educação. Além disso, o meu adversário tratou os professores com cassetetes", disse.

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