BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta manhã de quinta-feira, 26, que a sociedade brasileira “ainda é patrimonialista e machista”. Em discurso no qual citou a desigualdade de gêneros persistente no País, Cármen afirmou que continua havendo “a violência – até a morte moral, quando não a morte física” contra mulheres na sociedade.
“O pior problema do Brasil é a desigualdade, sobre todas as formas. Sobre a questão econômica, sobre os preconceitos. Mas nessa Constituição (de 1988) introduziu-se algo que não se tinha nas constituições anteriores: homens e mulheres são iguais nos direitos e deveres. Precisa da Constituição afirmar de forma específica, taxativa e expressa que também quanto ao fator gênero a igualdade deveria de prevalecer”, afirmou Cármen.
+++ Desunião em bancada de mulheres paralisa pauta da causa feminista
Ela participou nesta manhã do seminário Mulheres na Justiça, organizado pela embaixada da França. Na mesa de abertura estavam presentes também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Cármen afirmou que a reunião das três nos mais altos postos do sistema de Justiça no País é uma “conjuntura histórica” que dificilmente se repetirá de imediato.
“Trata-se de uma coincidência a que somos levados. Basta ver o número de mulheres que estão nos cargos que compõem a magistratura, o Ministério Público, a advocacia no Brasil”, afirmou a presidente do STF. “Todos os modelos de cargos públicos são cargos que foram para homens pelos homens, mantendo-se um status quo”, afirmou Cármen.
A advogada-geral da União disse durante o evento que o “simples fato” de a mulher pretender ocupar um espaço constituído para os homens é visto como uma ousadia. “O simples querer feminino já é visto como uma forma de ousadia não aceitável na nossa sociedade”, afirmou Grace. Ela relatou uma situação na qual uma vez, após sustentação oral no Supremo Tribunal Federal como secretária-geral de contencioso na AGU, foi parabenizada por pessoas na plateia. A um grupo, o então advogado-geral da União teria dito “gostaram da sustentação oral da minha assistente?”. A ministra não citou nome do então ministro da AGU que fez a observação.
Cármen também contou casos pelos quais passou como ministra do Supremo. Segundo ela, ao chegar à residência de uma amiga professora, foi barrada na porta sob argumento de que a dona da casa aguardava “uma autoridade”. Só após insistir, a ministra foi recebida como a visita aguardada. “O nome autoridade não tem sexo definitivamente. Conto isso para dizer que temos bem a demonstração do que é a luta que temos por um futuro no qual homens e mulheres sejam iguais verdadeiramente”, afirmou Cármen.
“Muitas vezes se denuncia que determinada criança tem um problema porque a mãe resolveu trabalhar. As mulheres carregam algo que é o elemento de constrangimento permanente, uma culpa que os homens não têm. Claro, a mulher tem dupla jornada quando não tem tripla jornada”, disse Cármen.
Segundo a presidente do STF, quando uma juíza é promovida a comarca diferente da qual vive com o marido precisa “perguntar e compor” para ver se o companheiro aceita a mudança. “A regra ainda é que a mulher se muda para o interior de Rôndonia e se pergunta: ‘mas e o seu marido?’. Mas se é o marido que vai ser nomeado para promoção da magistratura não há pergunta a ser feita”, afirmou Cármen. Ela também mencionou que deputadas e senadores não ocupam os cargos de chefia dos partidos.
Cármen afirmou ainda que é grave o quadro de violência contra a mulher no País. “Não tenho dúvida que continua havendo mulheres mortas e não apenas pelo companheiro, mortas por uma sociedade que teima em não ver que a mulher não é uma causadora do feminicídio, que é o assassinato decorrente do fato de ser mulher”, afirmou a ministra.
LAVA JATO Em uma rápida menção às investigações da Lava Jato, Cármen afirmou que no Brasil os cidadãos são “homens e mulheres com muita coragem”. “Se não tivéssemos coragem não estaríamos enfrentando uma Lava Jato”, afirmou a ministra, dizendo ainda que a Justiça deve terminar “esses processos” para dar satisfação ao cidadão.
