SP tem bairros ''''congelados''''

Em pleno boom imobiliário, Liberdade e Cambuci estão no limite da verticalização, segundo Plano Diretor atual

Sérgio Duran, O Estadao de S.Paulo

13 Outubro 2007 | 00h00

Em pleno boom imobiliário paulistano, dois importantes distritos não podem receber nenhum lançamento. Na Liberdade e no Cambuci (zona sul), nenhum prédio pode ser construído porque o chamado "estoque de metros quadrados adicionais" foi esgotado. A área inclui ainda alguns bairros valorizados, como Paraíso e Aclimação. Os estoques foram instituídos pelo Plano Diretor aprovado em 2002. O objetivo era controlar o adensamento dos bairros, para evitar sobrecarga na infra-estrutura e congestionamento de ruas. Estabelecia-se um limite à verticalização, apesar de os empreendimentos poderem pagar valores adicionais à Prefeitura, para comprar metros adicionais. É preciso entender que a administração mede as construções com base no que se denomina coeficiente de aproveitamento (CA), que determina o tamanho máximo das edificações. O CA básico da cidade é 1, o que significa que toda edificação poderá ter área construída de até uma vez o tamanho do lote. No entanto, prédios precisam de muito mais do que isso. Para se ter uma idéia, os terrenos grandes e preenchidos com equipamentos de lazer são escolhidos pelos empreendedores justamente por esse motivo: a metragem do lote permite verticalizar sempre mais. Para colocar ordem na situação, porém, a Prefeitura instituiu um CA máximo que varia de 2,5 a 4 - ou seja, nesses casos, é possível ter área construída de até quatro vezes a metragem do terreno. É aí onde entram os estoques, instituídos distrito a distrito. Entre o coeficiente básico e o máximo, é preciso pagar uma taxa à Prefeitura equivalente a cada metro quadrado adicional que for construído além do básico. Os metros quadrados são deduzidos, depois, de um estoque municipal. Segundo o secretário do Planejamento, Manuelito Magalhães, os estoques deveriam ter sido elaborados por meio de um estudo da infra-estrutura dos bairros, da análise viária, de saneamento e de microdrenagem, para saber qual é o limite de cada um dos 93 distritos. Mas a opção da equipe foi por postergar essa investigação. "Fez-se uma média de todos os lançamentos dos dez anos anteriores à aprovação do Plano Diretor e se projetou uma porcentagem anual de crescimento para os posteriores", diz o secretário. Dessa forma, distritos como o Morumbi, na zona sul, e o Tatuapé, na leste, que receberam muitos lançamentos residenciais na década que antecedeu a aprovação do plano, ganharam estoques gigantes, diferentemente do Cambuci e da Liberdade. Para evitar problemas futuros, a lei condicionou o estudo da infra-estrutura como condição indispensável para ampliar os estoques. A secretaria enviou projeto de lei específico para contornar a situação nos dois distritos que estão congelados. Além disso, o Legislativo deu início na semana passada ao trâmite da revisão do Plano Diretor e tem até março para votar o projeto de lei.

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