Celso Junior/AE-18/8/2010
Celso Junior/AE-18/8/2010

STF abre inquérito contra Jaqueline

Ministro Joaquim Barbosa autoriza investigação de filha de Joaquim Roriz, flagrada em vídeo recebendo dinheiro de pivô do mensalão

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 Março 2011 | 00h00

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem inquérito para investigar a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz. Ela foi flagrada em uma gravação de vídeo datada de 2006 recebendo dinheiro do delator do esquema do "mensalão do DEM", o ex-secretário Durval Barbosa.

Reveladas recentemente e com exclusividade pelo portal do Estado, as imagens apresentam indícios de prática de crime na avaliação do ministro Joaquim Barbosa. Por esse motivo, ele determinou a instauração do inquérito, que foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Diante da existência de indícios da prática de crime pela investigada, determino o prosseguimento do inquérito e defiro as diligências requeridas pela Procuradoria-geral da República", afirmou o ministro.

As diligências requeridas por Gurgel são as seguintes: oitiva de Jaqueline Roriz e degravação e perícia da fita na qual estão gravadas as imagens da parlamentar recebendo o dinheiro. Elas devem ser realizadas pela Polícia Federal em até 30 dias.

No despacho, Barbosa explica que o procedimento investigatório tem o objetivo de apurar suposta prática de crime contra a administração pública pela deputada Jaqueline Roriz.

Esquema. Segundo o ministro, o procurador-geral sustenta que a parlamentar teria recebido propina em 2006 do então candidato ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O compromisso seria de que Jaqueline não pediria votos a favor da coligação da candidata Maria de Lourdes Abadia, que era sua companheira de partido.

O esquema de propina foi divulgado em 2009. Vídeos apreendidos pelo Ministério Público e pela PF revelaram indícios da participação dos procuradores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner na partilha de dinheiro obtido no esquema de corrupção no DF. As denúncias levaram à prisão e afastamento do então governador Arruda e ao indiciamento de 30 pessoas.

De acordo com Barbosa, o procurador-geral juntou ao pedido de abertura de inquérito depoimentos prestados por Durval Barbosa e uma gravação fornecida pelo ex-secretário com a cena na qual Jaqueline aparece recebendo R$ 50 mil. Os recursos teriam sido obtidos com prestadores de serviços de informática do governo do Distrito Federal, segundo o inquérito.

Futuro. Além das diligências determinadas por Joaquim Barbosa, outras poderão ser realizadas no futuro. No fim da investigação, se o Ministério Público Federal concluir que há indícios suficientes contra a deputada, poderá denunciá-la.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Jaqueline passará a ser ré num processo criminal. Por ser deputada, ela tem direito ao foro privilegiado. Ou seja, somente pode ser investigada e processada perante o Supremo.

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