STJ convoca juiz para substituir Paulo Medina

Ministro está afastado do tribunal para se defender de acusações de ligação com a máfia dos caça-níqueis

30 Julho 2007 | 12h23

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o segundo semestre forense, que começa na quarta-feira, 1, com um procedimento utilizado pelos demais tribunais superiores, mas ainda inédito no STJ. Pela primeira vez desde a sua criação, em 1988, o tribunal vai contar com o reforço de juízes convocados em suas sessões de julgamento.   O juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e a desembargadora Jane Ribeiro Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foram convocados pela Corte Especial do STJ para ocupar, respectivamente, as vagas abertas pelo afastamento dos ministros Paulo Medina, afastado para se defender de possíveis ligações com a máfia dos caça-níqueis, e Gilson Dipp, promovido para outro cargo.   Para ocupar as vagas e reforçar os julgamentos da casa, o STJ recorreu ao artigo 56 do seu regimento, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado um juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador, sempre pelo voto da maioria absoluta dos ministros da Corte Especial.   Paulo Medina pediu afastamento de suas funções para se defender das acusações de envolvimento com a máfia dos bingos e dos caça-níqueis; Gilson Dipp assumiu o cargo de coordenador geral da Justiça Federal e não participará de julgamentos.

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