Suíça inocenta ex-banqueiro no caso Alstom

Juiz aceita tese de que, ao enviar propinas ao Brasil, Holenweger estava só cumprindo ordens

CORRESPONDENTE / GENEBRAA Justiça suíça inocentou o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de ter pago propinas milionárias a funcionários públicos no Brasil em nome da Alstom para garantir contratos públicos. A sentença foi dada na quinta-feira.O Tribunal Penal Federal da Suíça aceitou o argumento de que ele cumpria determinações da empresa e não sabia que, ao fazer as transferências, estava corrompendo funcionários públicos no Brasil. O juiz Peter Popp não só rejeitou o pedido de prisão como ordenou que a Justiça pague 335 mil a Holenweger por danos morais e custas do processo. Suas contas, congeladas há sete anos, foram liberadas.Há uma semana, o Ministério Público da Suíça apresentou documentos da Alstom indicando o pagamento de supostas propinas pela empresa francesa para financiar partidos e funcionários públicos brasileiros.O procurador suíço Lienhard Ochsner, que havia pedido pena de dois anos e meio para Holenweger, acusando-o de transferir mais de 38,1 milhões em propinas, n ão só para altos funcionários públicos mas também de outros países, já anunciou que vai recorrer da decisão. Segundo sua tese, o dinheiro pago por Holenweger era destinado a garantir contratos para a Alstom em projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo e outros empreendimentos. O processo não era contra a Alstom, e sim contra o banqueiro, que era suspeito de ter montado um caixa 2 e movimentado US$ 80 milhões em operações de lavagem de dinheiro. Holenweger, segundo seu advogado Lorenz Erni, teria "agido de boa-fé" ao fazer os pagamentos e acreditado que as transferências eram para consultores contratados pela companhia. "Poder político local". Oschner não citou o nome do partido envolvido na carta interna da Alstom. Naquele momento, quem governava o Estado de São Paulo era o PSDB. Em sua acusação, o procurador menciona um documento da Alstom definindo uma transferência como "remuneração ao poder político local".O procurador explicou que as iniciais "R.M.", que aparecem no documento, seriam de Robson Marinho, então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Mário Covas em 1994, Marinho foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. A acusação do MP suíço revelou nove transferências às contas de Marinho no banco Safdie, em Genebra. O dinheiro chegaria pela MCA, empresa off-shore do Uruguai. A acusação cita ainda Romeu Pinto Junior como uma das pessoas que teriam organizado os pagamentos. Tabela. Outra revelação de Ochsner que continuará ser usada é a de que, em media, 7,5% do valor dos contratos no Brasil era destinado a propinas. Um dos documentos mostraria até mesmo o tabelamento dos valores das propinas, em um gráfico montado por Thierry Lopez de Arias, um colaborador da Alstom no Brasil. Outra empresa usada nas operações seria a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões, segundo o MP. Em seu depoimento, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma o envolvimento da Alcalasser. Perante o tribunal, o procurador citou um trecho do depoimento: "Questão: Podemos considerar a Alcalasse como uma caixa-preta (caixa 2)?", questionou o interrogatório. "Sim, de fato, era uma espécie de caixa-preta", respondeu Mignot. "Ela servia para pagar as comissões".