Tarso anuncia 13 novas cadeias no lançamento do Pronasci

Programa vai articular políticas de segurança pública e sociais, com investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, nesta segunda-feira, 20,que pretende criar 13 presídios ainda neste semestre com os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para uma platéia de ministros e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso disse que vai providenciar 30 mil vagas no sistema prisional com o projeto.    Lula e Tarso lançam PAC da Segurança, que terá R$ 6,7 bilhões   O programa vai articular políticas de segurança pública com ações sociais no combate à violência e à criminalidade, com investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. Desse montante, R$ 483 milhões deverão ser aplicados ainda em 2007. A previsão é de que atenda inicialmente 11 regiões metropolitanas que, segundo dados dos Ministérios da Justiça e da Saúde, apresentam os maiores índices de violência do Brasil.     "É necessário ressaltar q todos os projetos, as 99 ações, já foram experimentados em algum lugar do mundo. É produto de uma escuta selecionada na sociedade civil, com especialistas. É produto de uma escuta social orgânica, séria", diz.   Tarso lembrou que o Pronasci tem como foco principal os jovens entre 15 e 29 anos, em situação de risco e 70% desses jovens que deixam a cadeia são reincidentes. O programa vai buscar, de acordo com o Ministério da Justiça, facilitar o acesso aos programas sociais do governo e investir em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos.   Os recursos serão liberados à medida que os Estados e os municípios forem se adequando às exigências do Pronasci. Uma delas é a própria instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada, que serão compostos por 11 representantes do Estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos.   Sistema prisional   De acordo com o ministério, as metas do Pronasci incluem também a melhoria do sistema de segurança pública e prisional, com valorização dos profissionais da área; o desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização e a intensificação de medidas contra o crime organizado e a corrupção policial.   As ações de qualificação e capacitação das polícias também começarão em 2007, e será oferecida uma complementação salarial (bolsa formação) para aqueles que aderirem aos cursos. A bolsa vai contribuir, inclusive, para reduzir as diferenças salariais existentes hoje entre os estados. O ministro disse que a expectativa é que o policial que participar dos cursos não ganhem menos que R$ 1.400 por mês.