BRASÍLIA - O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai propor nesta quarta-feira, 13, que a Comissão Mista de Orçamento do Congresso bloqueie o repasse de recursos para a implantação do novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Biomanguinhos, braço da Fiocruz responsável pela produção de vacinas e outros medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O motivo é sobrepreço de R$ 49 milhões detectado num dos contratos do empreendimento, firmado para a prestação de serviço de apoio logístico e gestão financeira do projeto.
Zymler é o relator do processo que avalia irregularidades na implantação e vai ler em plenário seu voto. A decisão final, sobre qual proposta encaminhar à Comissão Mista, depende do entendimento dos demais ministros. O colegiado é o responsável por aprovar o Orçamento da União, fixando receitas e despesas, inclusive para obras.
Em sua análise dobre o caso, o relator pondera que, devido ao impacto social do projeto, a comissão poderá tomar medida mais branda, mas os responsáveis pelas irregularidades detectadas continuarão sendo investigados, ficando sujeitos a ressarcir o erário por eventuais danos, se confirmados ao fim dos processo.
O TCU fez ampla auditoria sobre o novo centro de produção. Relatório da corte sustenta que, se uma série de medidas não for tomada, o "dano potencial" ao erário pode alcançar R$ 235 milhões.
O vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fiocruz, Mário Moreira, afirmou que a fundação foi comunicada sobre dúvidas do TCU relativas aos contratos. Há alguns dias, completou, a Fiocruz encaminhou uma defesa sobre o caso. "Ela está bastante consistente", avaliou.
A expectativa dos diretores era a de que os argumentos apresentados pela Fiocruz fossem levados em consideração e que o assunto entrasse em debate novamente para esclarecimentos do TCU."Acreditávamos que o assunto seria retomado para a análise."
O novo centro de processamento é considerado como uma etapa importante para a ampliação da capacidade de produção de vacinas e outros produtos imunobiológicos da Fiocruz. A planta, esperada para ser concluída em quatro anos, ficaria encarregada de fazer o processamento final dos produtos, incluindo o envasamento das vacinas.
"Nossa expectativa é quintuplicar a produção de Biomanguinhos, o que nos daria condições de ampliar de forma significativa nossa participação no mercado internacional."Atualmente, Biomanguinhos produz em média 100 milhões de doses de vacinas ao ano. O projeto era de que, quando a planta estivesse em pleno funcionamento, essa capacidade passasse para 500 milhões de doses anuais.
