BRASÍLIA - Depois de considerar um "acidente pavoroso" o massacre em um complexo penitenciário de Manaus, o presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta quarta-feira, 11, que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN) promoveram uma "pavorosa matança" em presídios, baseada em "códigos próprios".
De acordo com Temer, o PCC e a Família do Norte são organizações criminosas que se constituem "numa regra jurídica fora do Estado".A fala de Temer foi feita na abertura da reunião do núcleo de infraestrutura no Palácio do Planalto. Na semana passada, o governo federal antecipou o lançamento de um plano nacional de segurança, que prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões em 2017.
"O meu desejo era de que daqui a alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas, postos de saúde, etc, mas o Brasil ainda tem um longo caminho. No momento, a realidade que nós vivemos exige naturalmente a construção de presídios para também retirar as condições, convenhamos, desumanas, em que os presos se acham", disse o presidente, ao destacar a superlotação de presídios brasileiros.
De acordo com Temer, o PCC e a Família do Norte são organizações criminosos que constituem "numa regra jurídica fora do Estado".
"Veja que eles têm até preceitos próprios e, para a surpresa nossa, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então, essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança, para preocupar a nação como um todo", ressaltou o presidente.
Investimentos. Conforme informou nesta terça-feira o Estado, para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões.
Os números foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em documento enviado em outubro à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios, no Rio Grande do Norte.
Ao comentar números do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Temer afirmou que, em se tratando de despesas pagas, o valor chegou a R$ 1,172 bilhão no ano passado, "muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do País". Em 2015, as despesas pagas totalizaram R$ 45,8 milhões, destacou o presidente.
"Esses dados são importantes pra revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje, para revelar, consolidar e comprovar aquilo que eu acabei de dizer: há uma preocupação da União federal com a segurança pública", garantiu o presidente.
Residência. No último sábado, 7, o presidente foi até a residência da ministra Cármen Lúcia para discutir a questão dos presídios.
Na ocasião, Cármen informou que somente a realização de um censo do sistema carcerário nacional deverá custar ao governo federal até R$ 18 milhões. O levantamento com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas da presidente do STF para superar a crise prisional.
A ministra já teve reuniões a respeito com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército.
MASSACRES EM MANAUS E BOA VISTA Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo. Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.
A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber. A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no País.
