João Carlos Mazella/FotoArena
João Carlos Mazella/FotoArena

''Tenho autonomia para agir'', diz Passos

Ministro afirmou ontem que enquanto tiver a confiança da presidente Dilma Rousseff vai tomar as decisões que considerar adequadas

Angela Lacerda / RECIFE e Marcelo Rodrigo / JOÃO PESSOA, O Estado de S.Paulo

21 Julho 2011 | 00h00

ESPECIAL PARA O ESTADO

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse ontem que as demissões em sua pasta fazem parte de "ajustes necessários". Passos esteve ontem em Pernambuco e na Paraíba para vistoriar as áreas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias nos dois Estados.

"Assumi o Ministério dos Transportes e, ao fazê-lo, entendo que são necessários ajustes, e esses ajustes têm sido feitos", afirmou, em entrevista coletiva no Palácio do Campo da Princesas, ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

"Naturalmente, na medida em que haja necessidade de compatibilizar o ajustamento da máquina com aquilo que seja necessário, com aquilo que eu entenda que seja necessário para o funcionamento do ministério, eu farei", enfatizou.

O ministro afirmou ainda que está acompanhando o andamento das atividades e o surgimento de necessidades na pasta para avaliar novas decisões. "Não posso adiantar se vai haver novos cortes no ministério. Estou me inteirando e acompanhando diariamente as atividades do ministério. O que posso garantir é que tomarei todas as medidas adequadas", disse.

Confiança. O ministro fez questão de ressaltar que tem autonomia para agir e que o ajustamento é "fundamental para o bom desempenho do ministério". "Tenho autonomia e a confiança da presidente e enquanto tiver vou tomar as decisões que entenda que deva adotar", disse. "Quando necessário submeter qualquer tipo de assunto à sua consideração, eu o farei."

Indagado se na gestão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia aumento de preços das obras no ministério, ele afirmou que os aditivos são um procedimento normal. "Não há nenhuma transgressão do ponto de vista legal", observou, ao afirmar que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem mais de mil contratos ativos.

"É preciso entender que os aditivos foram celebrados pelo órgão executor como um procedimento normal, dentro da legalidade, dentro do que prevê a Lei de Licitações. Digo isso de uma maneira geral, porque não cabe a ministro de Estado ficar examinando pagamento a projeto, nem tampouco aprovando ou assinando aditivos", afirmou.

Questionado se há diferença entre os aditivos nos dois últimos governo, ele disse que os aditivos não são fruto de decisões monocráticas e que não tem conhecimento de qualquer aditivo que tenha sido tratado como exceção fora do ritual normal.

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