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TJ do Rio declara morte presumida de Amarildo

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

04 Fevereiro 2014 | 14h 54

Novo status substitui o atestado de óbito e permite à família, por exemplo, o recebimento de pensão ou indenização

RIO - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou nesta terça-feira, 4, a morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, que desapareceu depois de ser levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha (zona sul), em operação realizada entre os dias 13 e 14 de julho do ano passado.

A ação de declaração de morte presumida, movida pela mulher e pelos filhos de Amarildo foi negada na primeira instância, mas, na segunda instância, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, julgaram o recurso procedente.

A morte presumida substitui o atestado de óbito e permite à família, por exemplo, o recebimento de pensão ou indenização. Dez policiais militares da UPP da Rocinha foram indiciados por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver no caso Amarildo. O sumiço do ajudante de pedreiro teve grande repercussão no segundo semestre do ano passado e se transformou em um dos principais temas das passeatas e manifestações contra o governador Sérgio Cabral (PMDB).