TJ manda juiz deixar Prefeitura de Dourados

Cargo será assumido pela presidente da Câmara Municipal; acusado de corrupção, o prefeito Ari Artuzi foi afastado no início de setembro

João Naves de Oliveira, O Estado de S.Paulo

07 Outubro 2010 | 00h00

O presidente do Fórum de Dourados no Mato Grosso do Sul, juiz Eduardo Machado, vai deixar o cargo de prefeito interino do município na terça-feira. Ele será substituído pela presidente da Câmara Municipal, Délia Razuk (PMDB), conforme decidiu ontem o Tribunal de Justiça.

O magistrado está à frente do Executivo na cidade desde o início de setembro, quando o prefeito Ari Artuzi (sem partido), o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal foram presos, denunciados como participantes no esquema de corrupção que ficou conhecido como "farra das propinas".

Délia Razuk foi a única entre os 12 vereadores da cidade que não foi denunciada pelo Ministério Público Estadual nos casos de corrupção constatados pela Polícia Federal.

Cassação. Ontem, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) desmontou a Comissão Processante da Câmara Municipal de Dourados, preparada para cassar o mandato do prefeito Ari Artuzi. A comissão chegou a notificar Artuzi sobre o prazo de 10 dias para defesa no processo de cassação - já se passaram cinco dias.

Entretanto, o TJ-MS determinou o afastamento por 90 dias de nove vereadores, também indiciados como réus pela Polícia Federal no esquema de corrupção. Os suplentes foram empossados ontem mesmo.

Entre os vereadores afastados estão o presidente da comissão, José Carlos Cimatti, e o relator, Marcelo Barros. Ambos não podem ser substituídos pelos suplentes, conforme um dos itens que orientam os trabalhos da comissão.

A procuradora da Câmara Municipal, Elaine de Araújo, classificou o episódio de "inusitado" e disse que está analisando a questão para não incorrer em erros jurídicos que poderão resultar no cancelamento de todo o processo.

"De qualquer forma, a cassação do prefeito fica com prazo indefinido", explicou Elaine, que já descartou a possibilidade de o processo ser concluído ainda este ano.

O mandato de Artuzi deverá ser cassado com base nos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no setor de saúde pública. Foi constatado que houve gastos particulares do prefeito com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paralelamente, corre na Justiça o caso da "farra das propinas", no qual o prefeito é apontado pela Polícia Federal como chefe de um esquema que envolve 60 pessoas. Segundo as denúncias, o grupo recebia propina de empresas beneficiadas por licitações públicas fraudulentas.

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