Trabalhador que xingou chefe ganha recurso no TRT-SP

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) acolheu o pedido de um ex-empregado de uma construtora que mandou seu superior "se ferrar". O servente de pedreiro entrou com ação na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, buscando converter sua demissão por justa causa, ao alegar que não ofendeu o chefe do Departamento Pessoal da empresa. Testemunha ouvida no processo confirmou que, exaltado, o servente disse "vá se ferrar" ao chefe do departamento. No entanto, a empresa de construção foi condenada a pagar todos os direitos e indenizações trabalhistas decorrentes de demissão sem justa causa. Para o juiz Plínio Bolívar de Almeida, relator do recurso no TRT-SP, a expressão tem o peso de ofensa para pessoas cultas, o que não seria o caso do servente de obra civil, em cujo estrato social expressões desse calão não têm o mesmo significado ofensivo. Apesar desse parecer, é possível que em outros casos julgados por outras turmas, se tome diferentes decisões. Isso significa que outros empregados que venham a ofender seus superiores poderão obter sentenças diferentes. Em todo caso, o julgamento do servente deve ser usado como referência em casos semelhantes.

Agencia Estado,

13 Fevereiro 2006 | 15h55

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