Tribunal anula homologação de acordo da Samarco sobre tragédia em MG
Corte federal considerou irregular apreciação dos termos; MPF comemorou decisão e cobranças a empresas voltam a tramitar em processo judicial
Por Redação
Atualização:
SÃO PAULO - A Justiça anulou a homologação do acordo firmado entre a União e os Estados de Minas e Espírito Santo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. A pedido do Ministério Público Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região considerou que os termos não poderiam ter sido apreciados pelo Sistema de Conciliação do próprio Tribunal. Agora, uma acão civil pública do MPF que pede reparações para a área atingida pelo rompimento da barragem em Mariana volta a tramitar.
Em nota, o procurador regional da República Felício Pontes considerou a decisão uma vitória. “As populações atingidas não se conformavam com o prejudicial acordo entre o governo e a Samarco. Além disso, o governo não tem legitimidade para atuar em nome da população atingida, principalmente os indígenas.”
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
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Resgates em Mariana
Vítimas resgatadas em Mariana foram atendidas por equipes dos bombeiros e da Defesa Civil Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
As pessoas resgatadas são levadas a um ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Vários colchões foram espalhados ao longo do ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O distrito de Bento Rodrigues, que pertence a Mariana, foi alagado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Mais de 50 feridos foram socorridos no local - 13 foram levados para o Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, alguns em estado grave Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Sobreviventes da queda de barragem em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana é uma das chamadas cidades históricas de Minas Gerais Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O início da alteração da paisagem data do século 18, com intenso desmatamento praticado por mineradoras em busca, principalmente, de ferro. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: Douglas Magno/AFP
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Mariana aguarda ajuda de outras cidades Foto: Douglas Magno/AFP
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Guardas municipais auxiliam a chegada das pessoas ao ginásio Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
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Moradores são cadastrados por equipes da prefeitura de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Funcionários da prefeitura aulixiam os moradores que chegam ao ginásio em Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
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Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Até uma igreja histórica do século 18 e uma escola teriam sido atingidas. Foto: CORPO DE BOMBEIROS/MG
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, a situação na região é catastrófica. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Sobreviventes do acidente em Bento Rodriguesaguardam ambulância Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Falta de informações sobre as vítimas preocupa os moradores de Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Após o rompimento, a lama atingiu rapidamente o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas e encobrindo ruas e praças. Foto: Facebook/Reprodução
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Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
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A população estimada de Bento Gonçalves, que fica a 25 km da região central, é de 492 pessoas, residentes em 142 casas, de acordo com o Instituto Bras... Foto: Facebook/ReproduçãoMais
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O Ministério Público abriu inquérito para apurar as causas da tragédia. Foto: Facebook/Reprodução
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União e Estados se mobilizaram para o fechamento de um acordo enquanto a ação e recursos tramitavam na Justiça. Para o MPF, os termos acordados não poderiam prosperar porque, “além de não garantir a reparação integral do dano”, a proposta não abrangia os direitos coletivos afetados, “diante da ausência de participação dos atingidos nas negociações”.
Apesar dos questionamentos feitos pela procuradoria em Minas, o acordo foi homologado pelo Núcleo de Conciliação do TRF-1, afetando a tramitação da ação do MPF na Vara Federal em Belo Horizonte, que só agora deverá ser retomada.
Além da anulação da homologação, o Tribunal negou recursos da Samarco e voltou a obrigá-la a depositar R$ 2 bilhões para início da execução do plano de recuperação dos danos na região da Bacia do Rio Doce.
Segundo o MPF, foi decretada ainda a indisponibilidade de licenças de concessão para exploração de lavra em nome das empresas envolvidas.
Em comunicado ao mercado financeiro, a Vale informou que a indisponibilidade de licenças não limita as suas atividades atuais de produção e comercialização. A mineradora acrescentou que as partes “continuarão a cumprir com as suas obrigações previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos."
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Em nota, a Samarco questionou o título desta matéria publicada na edição impressa do Estado.
Veja a íntegra da carta:
"Título publicado na página A16 da edição de hoje, 19 de agosto, ("Acordo da Samarco em MG é anulado") está incorreto. Como o próprio texto informa, a Justiça anulou a homologação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).
A medida, no entanto, não anula o TTAC assinado entre as partes (Samarco, Vale, BHP Billiton e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo) para reparação, restauração e reconstrução das áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado.
As ações previstas no TTAC continuam em andamento, agora a cargo da Fundação Renova, que foi instituída no dia 2 de agosto".