União e Estados vão à Justiça por danos causados pela Samarco
Estratégia estudada por autoridades prevê acelerar a tramitação judicial dos eventuais processos contra a mineradora Samarco
Por Gustavo Aguiar
Atualização:
BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta quarta-feira, 18, que a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo vão requerer juntos na Justiça o ressarcimento dos bens destruídos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Um grupo de trabalho se reuniu nesta quarta para definir uma estratégia jurídica a fim de captar fundos destinados à recuperação dos danos causados pela tragédia.
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A estratégia estudada prevê acelerar a tramitação judicial dos eventuais processos contra a mineradora Samarco e diminuir a quantidade de ações que possam atrapalhar o julgamento dos recursos nos tribunais. Um grupo de trabalho foi montado envolvendo o Ministério do Meio Ambiente, a Advocacia-Geral da União (AGU) e as procuradorias dos Estados afetados.
"Há uma grande preocupação dos advogados de que toda a ação seja instruída com solidez técnica e com laudos probatórios unificados. Vamos produzir laudos consolidando a visão dos Estados e da União para que os advogados possam propor ações consolidadas", explicou a ministra.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
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Resgates em Mariana
Vítimas resgatadas em Mariana foram atendidas por equipes dos bombeiros e da Defesa Civil Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
As pessoas resgatadas são levadas a um ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Vários colchões foram espalhados ao longo do ginásio na cidade de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O distrito de Bento Rodrigues, que pertence a Mariana, foi alagado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Mais de 50 feridos foram socorridos no local - 13 foram levados para o Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, alguns em estado grave Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Sobreviventes da queda de barragem em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana é uma das chamadas cidades históricas de Minas Gerais Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O início da alteração da paisagem data do século 18, com intenso desmatamento praticado por mineradoras em busca, principalmente, de ferro. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Mariana aguarda ajuda de outras cidades Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Guardas municipais auxiliam a chegada das pessoas ao ginásio Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores são cadastrados por equipes da prefeitura de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Funcionários da prefeitura aulixiam os moradores que chegam ao ginásio em Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Até uma igreja histórica do século 18 e uma escola teriam sido atingidas. Foto: CORPO DE BOMBEIROS/MG
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, a situação na região é catastrófica. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Sobreviventes do acidente em Bento Rodriguesaguardam ambulância Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Falta de informações sobre as vítimas preocupa os moradores de Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Após o rompimento, a lama atingiu rapidamente o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas e encobrindo ruas e praças. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A população estimada de Bento Gonçalves, que fica a 25 km da região central, é de 492 pessoas, residentes em 142 casas, de acordo com o Instituto Bras... Foto: Facebook/ReproduçãoMais
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
O Ministério Público abriu inquérito para apurar as causas da tragédia. Foto: Facebook/Reprodução
Laudos. De acordo com Izabella, os órgãos ambientais federais e estaduais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), estão em campo produzindo estudos para a solicitação de novas multas que deverão ser impostas à mineradora.
O governo encomendou um estudo de impacto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para avaliar também o impacto da mancha de lama no litoral brasileiro. A ministra adiantou que não há previsão de que os detritos cheguem ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no sul da Bahia.
O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um acordo preliminar com a Samarco para o pagamento de R$ 1 bilhão, que deve custear as medidas preventivas emergenciais. Uma outra ação civil pública protocolada no início da semana na Justiça Federal de Minas Gerais pede a indenização de R$ 10 bilhões à mineradora por dano ambiental.
O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luís Albuquerque, que participou da reunião, prevê que as próximas ações judiciais devem ser amplas, mas com pontos específicos sobre cada ente federativo. "Entraremos com medidas judiciais relativas aos interesses próprios e específicos de cada ente federativo e, naquilo que seja de interesse comum, nós podemos atuar articuladamente", explica.
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Problemas causados pelo rompimento da barragem como a interrupção de abastecimento de energia e de água em alguns municípios e o impacto às comunidades indígenas também são passíveis de multa e devem entrar no levantamento feito pelo grupo.
A ministra Izabella evitou falar em cifras porque os danos ainda não foram totalmente contabilizados. Os efeitos da onda de lama só começaram a ser sentidos no Espírito Santo nesta semana, e a previsão é de que os prejuízos aumentem nos próximos dias.
De acordo com a ministra, no entanto, o grupo vai focar em ações que preveem aplicação de multas, indenizações e a reconstrução do vilarejo destruído em Minas Gerais. Ela também garante que o período de crise econômica no País não afetará os trabalhos para a recuperação da área atingida.
O objetivo é de que as ações em conjunto criem um fundo de recuperação do Rio Doce com aplicabilidade contínua e de longo prazo. A previsão é de que o trabalho dure pelo menos 10 anos. "Montamos uma verdadeira operação de guerra para atender as questões mais emergentes, mas o trabalho precisa durar para além desse governo".
Lama avança pelo Rio Doce
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Lama avança pelo Rio Doce
Na tarde de terça-feira, 17 de novembro, já é possível ver o avanço da lama pela Usina de Aimorés, na divida de Minas com o Espírito Santo. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Lama avança pelo Rio Doce
A Defesa Civil monitora o movimento da lama de rejeitos, proveniente das barragens que se romperam em Mariana (MG), no dia 5 de novembro Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Lama avança pelo Rio Doce
Moradores de Baixo Guandu, no Espírito Santo, observam a chegada da lama Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO
Lama avança pelo Rio Doce
Lama de barragem chega a Colatina, no Espírito Santo Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Lama avança pelo Rio Doce
Após 11 dias descendo pelas águas do Rio Doce, a lama de rejeitos de minério que vazou das barragens da Samarco, na cidade de Mariana, em Minas Gerais... Foto: SECOM/ESMais
Lama avança pelo Rio Doce
No município de Baixo Guandu, no Espírito Santo,a captação de água no Rio Doce foi suspensa Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
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A Defesa Civil monitora o movimento da lama de rejeitos, proveniente das barragens que se romperam em Mariana (MG), no dia 5 de novembro Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Lama avança pelo Rio Doce
Na foto, encontro do Rio Manhuaçu com o Rio Doce, já coberto por lama das barragens. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Lama avança pelo Rio Doce
Na foto, encontro do Rio Manhuaçu com o Rio Doce, já coberto por lama das barragens. Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
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Lama de barragem chega a Colatina, no Espírito Santo Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
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Lama de barragem chega a Colatina, no Espírito Santo Foto: Fred Loureiro/Secom-ES
Lama avança pelo Rio Doce
Lama de barragem chega a Colatina, no Espírito Santo Foto: Fred Loureiro/Secom-ES