Usina de empresários agravou enchentes em Atibaia, diz MP

Mais de 7 mil famílias ficaram desabrigadas por causa de enchentes no Rio Atibaia entre 2010 e 2011

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

30 Abril 2012 | 22h47

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual quer responsabilizar judicialmente o prefeito de Atibaia, José Bernardo Denig (PV), e o ex-prefeito, José Roberto Trícoli (PV), por irregularidades na concessão de uma pequena central hidrelétrica para um grupo de empresários. Perícias realizadas por técnicos do órgão apontaram que a usina, localizada às margens do Rio Atibaia, contribuiu para agravar as enchentes que deixaram mais de 7 mil famílias desabrigadas na cidade em 2010 e 2011.

Na ação de 1.500 páginas, o promotor de Justiça Fabiano Augusto Petean também pede a condenação do superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), Alceu Segamarchi Junior; de Cid Augusto Granado Soares, responsável pelo escritório de apoio técnico do DAEE em Atibaia, e do Consórcio Condomínio Empresarial Atibaia, que explora a usina hidrelétrica, e de seu diretor, Wagner Gimenez Borin.

A Promotoria de Justiça de Atibaia apurou que a própria Prefeitura já havia considerado em 1988 economicamente inviável a exploração de energia na usina, justamente por causa do risco de alagamentos na várzea do rio, que tem seu curso desviado para a produção de energia. Vinte anos depois, o então prefeito José Roberto Trícoli fez a concessão da usina para um grupo de empresários da região.

O relatório do promotor aponta que uma das comportas da usina não estava operante no dia 13 de janeiro de 2011, quando ocorreu uma enchente que deixou mais de 700 casas do Parque das Nações debaixo d'água. Obras que alteraram a estrutura da barragem também foram feitas sem licença ou autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do DAEE.

A Prefeitura não comentou a ação do MP. Em 2011, o governo municipal pediu uma análise técnica na usina para verificar se há relação entre a barragem da usina e a enchente na cidade. Em seguida técnicos da Prefeitura divulgaram à imprensa que não havia influência da usina com a cheia do rio e as enchentes.

Indignação. Inconformados com a enchente em fevereiro de 2011, moradores do Parque das Nações foram na madrugada até a usina hidrelétrica dos empresários, invadiram o local e abriram as comportas da barragem. Mas na época a Prefeitura defendia a concessão da usina e afirmava que a exploração de energia no local não tinha relação com as enchentes. O governo municipal acusava a Sabesp de deixar transbordar os reservatórios do Sistema Cantareira, que operavam com vazão máxima por causa das chuvas. A Sabesp sempre negava que a operação dos reservatórios no limite pudesse ter relação com as cheias.

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