Uso de tornozeleiras em presos economizaria R$ 3,3 bi
Estudo de consultoria diz que valor daria para criar 22,8 mil vagas ou instalar bloqueadores de celular em 1.650 cadeias
PUBLICIDADE
Por Felipe Resk
Atualização:
SÃO PAULO - O uso de tornozeleiras eletrônicas poderia levar a uma economia de R$ 3,3 bilhões por ano para o Brasil, segundo relatório da consultoria GO Associados. Com esse valor, seria possível criar 22,8 mil vagas em prisões ou instalar bloqueadores de celular em 1.650 unidades prisionais, de acordo com o estudo.
“Há um problema de encarceramento em massa no País, e não existe uma preocupação para avaliar qual a medida mais adequada”, diz o professor da FGV Fernando Marcato, especialista em Direito Público, autor do estudo. “Essa política, um pouco cega, gera custos também. E é extremamente cara.”
PUBLICIDADE
Para chegar à cifra, o especialista considerou apenas os presos “que não deveriam estar atrás das grades”. O cálculo partiu de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual 37,2% dos presos provisórios não são condenados à prisão após julgamento, mas também usou dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e do Ministério da Justiça e Cidadania.
Após cruzar informações, Marcato estima que pelo menos 91 mil presos não deveriam estar encarcerados, mas acabam custando R$ 3,3 mil por mês, cada um. O valor aplicado foi o da PPP de Ribeirão das Neves, em Minas, que nunca registrou rebeliões nem motins, e inclui custos de construção e operação do presídio.
Marcato demonstra que, com medidas alternativas, o Estado consegue economizar. “Segundo o Ministério da Justiça, o custo mensal médio para manutenção de um condenado com tornozeleira eletrônica é de R$ 300, muito menor do que o custo para manter um preso encarcerado”, diz o relatório.
Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
1 / 13Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos usaram plástico, madeira e outros objetos paramontar barricadas e atacar presos de facções rivais Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Os detentos usaram vários objetos e improvisaram lanças e armas Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Do lado de fora da penitenciária, policiaisfizeram disparos com balas de borracha e lançaram bombas de efeito moralpara tentar impedir a aproximação d... Foto: Andressa Anholete/AFPMais
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Policiais militares reagiram e fizeram disparos com armas não letais para tentar conter o confronto entre os presos Foto: Marco Antônio Carvalho/Estadão
Briga entre facções em Nísia Floresta
As primeiras informações indicam que presos do Primeiro Comando da Capitalavançam sobre detentos do Sindicato do Crime RN Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
PM atirou várias bombas de efeito moral para tentar conter o confronto Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Uma grande quantidade de tiros pôde ser ouvida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Alguns dos detentos colocaram camisetas na cabeça para esconder o rosto Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Desde o massacre, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz está tomada pelos detentos, que caminham livremente no pátio - as celas foram destruídas Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior do Rio Grande do Norte Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos hastearam bandeiras durante a batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz Foto: Marco Antônio Carvalho/Estadão
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Na tentativa de evitar fugas, a Força Nacional realiza rondas em volta de Alcaçuz Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Este confronto aconteceu seis dias após o fim do massacre na penitenciária que terminou com 26 mortos Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Investimento. Se os R$ 3,3 bilhões fossem investidos em educação pública, poderiam render quatro vezes mais. “Seriam gerados R$ 13,1 bilhões na economia como um todo, cerca de 271 mil novos empregos, R$ 3,6 bilhões em salários e R$ 866,3 milhões em arrecadação.”