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Brasil

Trânsito

Valor da multa por uso de vagas de deficientes e idosos aumenta 140%

Lei que define o reajuste entra em vigor nesta quinta-feira, 7; quem descumprir ganhará 5 pontos na carteira e pagará R$ 127,69

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Tulio Kruse,
O Estado de S. Paulo

07 Janeiro 2016 | 13h12

SÃO PAULO - A partir desta quinta-feira, 7, a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos terá um aumento de 140% no valor. A mudança ocorre por causa da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, proposta no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista que estacionar nesses espaços agora perderá cinco pontos na carteira, em vez de 3, e o valor da multa passará de R$ 53,20 para R$ 127,69, pois a classificação para este tipo de infração passou de leve para grave. 

Apesar do aumento no rigor da pena, não é difícil encontrar motoristas que conhecem as normas de trânsito e continuam ignorando a regra. Em cerca de meia hora, o Estado flagrou cinco infrações em um espaço de dez vagas reservadas a idosos e gestantes (esta última estabelecida por lei municipal, não federal) no estacionamento de um hipermercado no bairro do Limão, na zona norte de capital paulista.

Sobre uma vaga de idoso estava parado um Tucson preto, modelo SUV da Hyundai. Segundo seu dono, o representante comercial Ediberto Ferreira, de 27 anos, a sinalização apagada no asfalto o confundiu e ele estacionou confiando que a vaga era regular. 

A exatos dez passos da entrada do hipermercado, o espaço era cercado por outras nove vagas reservadas a idosos e gestantes. "Nessa questão, sou bem rígido e nunca paro em lugar proibido, eu e minha mulher sempre observamos se a vaga é de deficiente ou idoso", diz Ferreira. "Dentro de um estabelecimento comercial, não tem por que uma pessoa não rodar um pouco mais até achar uma vaga regular."

Apesar de concordar com a lei que reserva vagas para idosos, gestantes e deficientes físicos, Ferreira também opina que mudanças recentes nas normas de trânsito e aumento nas multas na capital ocorrem para elevar a arrecadação. "Acho que tem uma dívida que precisa ser paga e está sendo repassada para a população", diz o motorista, que dirige há nove anos e diz nunca ter sido multado por estacionar em vaga proibida.

Infrator consciente. Lucas Duarte, de 20 anos, trabalha como chaveiro no hipermercado e estaciona seu Ford Corsa todos os dias na vaga de idoso na frente da sua loja para observá-lo enquanto atende no balcão. Ele não sabia sobre o aumento da multa nesta quinta-feira, mas nunca foi multado por estacionar diariamente na vaga, apesar de repreensões dos funcionários do estacionamento. 

Há três anos atendendo no ponto que pertence a seu pai, Duarte diz que roubos e arrombamentos de veículos são frequentes no estacionamento e por isso não abre mão da vaga. "Isso aconteceu quando eu parava longe daqui e não conseguia ver o carro", conta o chaveiro. "Precisa melhorar uma coisa primeiro (a segurança) antes de melhorar a outra", justifica.

Em seu primeiro mês de trabalho no local, o porta-malas do Corsa foi arrombado e seu estepe roubado. Ele diz que houve dezenas de outros casos parecidos desde então. Por isso, ele orienta seus clientes a estacionar nas vagas de idoso e gestante ao lado do seu carro, bem em frente à entrada. "Não quero que roubem o cliente sob minha responsabilidade."

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