Veja os documentos das Forças Armadas sobre as Operações de Garantia de Lei e Ordem

Entenda a metodologia usada pelo Estado para consolidar os dados

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

01 Janeiro 2018 | 04h00

Para traçar o perfil das operações de segurança integrada feitas pelas Forças Armadas no País nos últimos 25 anos, o Estado consultou 12 planilhas e documentos da Marinha, do Exército, da Força Aérea e do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, órgão do Ministério da Defesa. Também pesquisou em jornais e documentos dos Comandos Militares do Leste (CML), do Planalto (CMP) e do Nordeste (CMNE) – todos do Exército –, os dados sobre o tipo de missão, o tipo de agente perturbador da ordem enfrentado pelos militares em casa ação e o que cada uma delas visava proteger.

Além disso, foram coletados dados sobre os efetivos de 85 operações e prorrogações de ações, as datas e o tempo de duração, as unidades empregadas e os Estados em que elas ocorreram. Em alguns casos foi possível colecionar dados sobre os resultados das operações, notadamente os fornecidos pela Marinha e pelo Comando Militar do Leste.

Ao todo os documentos mostram 231 operações – eles não incluem a atual no Rio Grande do Norte. Dessas, 17 eram meras prorrogações de operações no Rio. Outras 12 foram contadas duas vezes nos documentos. Foram ainda relacionadas nove ações na faixa de fronteira após a lei que concedeu às Forças Armadas o poder de polícia nessas regiões – a partir de então, elas passaram a contar com estatísticas próprias. Havia ainda dois casos de prontidão e dois de exercícios, além de oito casos de coordenação de segurança de área feitas para proteger o presidente da República. Todas elas foram excluídas da conta final do Estado.

O Ministério da Defesa foi mais longe: excluiu dos dados de operações de Garantia de Lei e Ordem todas as operações na região de fronteira, todos os casos de cumprimento de mandado judicial e de apoio logístico, mesmo quando esse apoio implica na presença de tropas militares no teatro de operações, como no caso do uso de blindados e homens da Marinha para a ocupação dos complexos da Maré e do Alemão, no Rio. Por isso, pela conta do Ministério da Defesa, o total de operações das Forças Armadas de Garantia de Lei e Ordem somam 131 casos no período, em vez dos 181contados pela reportagem.

Aqui os leitores e pesquisadores poderão consultar todos os documentos usados pela reportagem, a maioria obtida por meio da Lei de Acesso à Informações. A exceção são três documentos produzidos pelo Estado Maior Conjunto das Forças Armadas que consolidam os dados das três Forças. São dois de origem da FAB, uma planilha da Marinha, duas planilhas do Comando de Operações Terrestres (Coter), do Exército, uma do CML, uma do CMP, uma do CMNE e quatro do Ministério da Defesa.

Ministério da Defesa - metodologia

Ministério da Defesa 2 - relação de operações

Relatório da Marinha 

Estado maior conjunto das Forças Armadas 

Estado maior conjunto das Forças Armadas 2 

Relatório da Aeronáutica 

Relatório da Aeronáutica 2 

Relatório do Comando de Operações Terrestres do Exército 

Relatório de Comando de Operações Terrestres do Exército 2 

Relatório do Comando Militar do Planalto 

Relatório do Comando Militar do Nordeste

Relatório do Comando Militar do Leste

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