Verba de emergência e de outros benefícios vai custear aumento

Planejamento afirma que não será preciso reforçar arrecadação para dar conta do gasto adicional de R$ 2,1 bilhões

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

02 Março 2011 | 00h00

Não será preciso reforçar a arrecadação para pagar os R$ 2,095 bilhões decorrentes do reajuste do Bolsa Família. O dinheiro sairá do próprio Orçamento da União, informou ontem o Ministério do Planejamento.

Desse total, R$ 755 milhões virão da reserva de contingência, recurso que o governo deixa separado para pagar despesas de emergência. Outros R$ 340 milhões serão remanejados de programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, os parlamentares já haviam incluído R$ 1 bilhão no Orçamento para pagar um eventual reajuste dos benefícios.

O aumento do Bolsa Família não estava previsto no cálculo que levou ao anunciado corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. Tampouco está na conta a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deve ser oficializada nos próximos dias. Esse alívio aos contribuintes representará queda de R$ 2,2 bilhões na previsão de arrecadação deste ano.

No dia 20, o governo divulga nova previsão de receitas e despesas para 2011. Segundo a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, as projeções podem indicar a necessidade de cortes adicionais, inclusive no Legislativo e no Judiciário. O governo espera arrecadar R$ 18 bilhões a menos que o previsto no Orçamento. A lei prevê que, em caso de frustração de receitas, os demais Poderes também perdem.

Num momento em que os juízes pressionam por aumento salarial (querem 14,79%), Célia frisou que não há previsão de conceder reajustes além dos previstos em lei (5% foi autorizado). Os aumentos já contratados devem elevar as despesas com folha em R$ 35 bilhões.

Ontem, foi realizada a primeira reunião para discutir a auditoria que o Planejamento quer fazer na folha de pagamentos. A intenção é passar um pente-fino nas despesas e criar um sistema de alerta para gastos fora do padrão.

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