Verba do FAT para Paraná expõe critério partidário da distribuição

Estado que mais recebeu dinheiro do FAT é comandado por aliado do PDT, partido do ministro do trabalho, Carlos Lupi

Marta Salomon e Ana Paula Scinocca, O Estado de S.Paulo

29 Outubro 2010 | 00h00

Com um dos mais baixos índices de desemprego do País, o Paraná foi o Estado que mais recebeu dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O rastreamento do destino desse dinheiro mostra que a distribuição das verbas milionárias do fundo em 2009 para a intermediação de mão de obra e orientação profissional atendeu a critérios político-partidários.

Comandada por um aliado do PDT, o partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos recebeu a maior parcela do dinheiro destinado a instituições privadas sem fins lucrativos para o mesmo tipo de atividade.

Segundo dados do Tesouro Nacional pesquisados pela ONG Contas Abertas, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o Paraná recebeu R$ 4,8 milhões de um total de R$ 28,4 partilhado entre os Estados. O repasse representou um custo de R$ 119 por trabalhador alocado no mercado.

Senador pelo PDT e aliado de Lupi, Osmar Dias disputou o governo do Paraná com o tucano Beto Richa, que venceu as eleições no primeiro turno. Osmar Dias obteve 45,6% dos votos no dia 3, ante 52,44% do ex-prefeito de Curitiba.

Aliado. Entre as entidades sem fins lucrativos que receberam os recursos do FAT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos abocanhou R$ 5,6 milhões em 2009. O presidente da entidade é Clementino Tomaz Vieira, vereador em Curitiba (PR) e aliado de Osmar Dias e Lupi.

Entre as prefeituras, a maior beneficiária do dinheiro para intermediação de mão de obra foi a de Guarulhos (SP), comandada pelo petista Sebastião Almeida, que já enfrentou investigação por suspeita de uso de dinheiro irregular na campanha. De acordo com dados do Siafi, Guarulhos recebeu, no ano passado, R$ 1,7 milhão, empurrando os municípios paulistas para o topo do ranking nacional.

Critérios. O FAT é formado, sobretudo, por dinheiro da tributação imposta a empresas. No ano passado, o fundo somou R$ 37,4 bilhões.

A maior fatia do FAT é destinada ao pagamento do seguro-desemprego. Cerca de metade desse valor bancou investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma terceira fatia, menor, paga o abono salarial.

Em 2009, restou ainda R$ 1,5 bilhão para programas de capacitação do trabalhador e recolocação no mercado de trabalho. Esses programas são administrados pelo Ministério do Trabalho.

O estudo do Contas Abertas mostra que cresceu, nos últimos anos, a parcela de verbas repassadas a instituições privadas sem fins lucrativos. Entre 2007 e 2009, esse crescimento foi acompanhado pela redução das transferência aos Estados e municípios. Os critérios adotados para a distribuição dos recursos do FAT são questionáveis e com evidências explícitas de que há direcionamento político no rateio.

O Paraná, por exemplo, registrou taxa de desemprego de 4,6%, superior apenas às do Piauí e de Santa Catarina, segundo dados do IBGE. No entanto, o Estado liderou o ranking de liberação de verbas para a intermediação de mão de obra, seguido pelo Rio Grande do Sul e Minas.

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