Vereadores do Rio rejeitam tombamento de QG da PM e prédio será demolido

Outro projeto de tombamento tramita desde o ano passado na Assembleia Legislativa

Marcelo Gomes,

04 Abril 2013 | 10h18

RIO DE JANEIRO - A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou, na quarta-feira (3), por 26 votos a 13, projeto de lei de determinava o tombamento do prédio do Quartel-General (QG) da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, no Centro da cidade. O governo do Estado pretende demolir o edifício, cujo início de construção data de 1740, e vender o terreno, negociado com a Petrobras por R$ 336 milhões no ano passado. O negócio foi cancelado após a polêmica gerada com a divulgação dos planos da estatal de construir um moderno edifício no local, mas o governo Sérgio Cabral (PMDB) não desistiu de vender o terreno para quem se interessar.

De autoria do vereador Carlo Caiado (DEM), o projeto de lei havia sido protocolado em 2008. A proposta foi derrubada pela base do prefeito Eduardo Paes (PMDB), aliado de Cabral.

Outro projeto de tombamento do prédio do QG tramita desde o ano passado na Assembleia Legislativa (Alerj), mas ainda não foi votado pelo plenário. Autor da proposta, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que é policial militar reformado, acusa a base do governo de barrar a votação, apesar de todos os prazos regimentais já terem vencido. Ramos disse que vai ajuizar, nesta quinta-feira (4), mandado de segurança pedindo que a Casa seja obrigada a votar a proposta.

Demolição

O atual prédio do QG da PM deve começar a ser demolido pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop) em agosto. A transferência dos setores da corporação para um prédio em São Cristóvão, na zona norte da cidade, começará em 17 de maio. A previsão é que a mudança seja concluída em 11 de agosto.

Antes da transferência, a PM precisa reformar os cinco andares que vai ocupar no Edifício Pedro Ernesto, na Rua Fonseca Teles. O prédio tem 18 andares, pertence à Universidade do Estado do Rio (Uerj), e atualmente é ocupado por diversos órgãos estaduais e da Prefeitura do Rio.

Os pavimentos que serão ocupados pela cúpula da PM (do 8º ao 12º) apresentam infiltrações, fios aparentes, buracos no teto e janelas quebradas. Há lixo e entulho acumulado nas salas. No 15º andar, que pegou fogo em dezembro de 2002, funcionou a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). Desde então, o prédio funciona só até o 9º pavimento.

Segundo a PM, o prédio em São Cristóvão funcionará como sede provisória. A sede definitiva do comando geral da corporação ficará no edifício onde hoje funciona o Batalhão de Choque, na Rua Salvador de Sá, no Estácio. O prédio histórico também passará por reformas após a venda do terreno do atual QG.

"A escolha do prédio da Rua Fonseca Teles se deu em conta de não existir nenhum outro prédio na região central do Rio de Janeiro que pudesse abrigar todos os órgãos administrativos do Comando. É inviável ter a administração espalhada por vários locais, principalmente em um momento importante, com vários eventos prestes a ocorrer na cidade", diz a nota da PM.

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