Viagem de rotina, embora importante

Ainda que a presença de um presidente dos Estados Unidos em Brasília e no [br]Rio de Janeiro seja um acontecimento relevante, será preciso um upgrade

Tullo Vigevani, O Estado de S.Paulo

20 Março 2011 | 00h00

A perda de prestígio provocada pelo governo W. Bush e a crise financeira iniciada em 2008 obrigam os EUA a uma maior aceitação do multilateralismo, longe de estar consolidado. Há áreas importantes, também a de segurança, em que o risco de unilateralismo pode sobreviver.

Entre as preocupações atinentes à segurança há pontos em que subsistem diferenças em relação ao Brasil: as bases norte-americanas na Colômbia, a falta de sintonia na crise de Honduras, o modo como se persiste em discutir questões como narcotráfico e guerrilhas colombianas; a centralidade do diálogo visando ao respeito às decisões dos órgãos internacionais; o tratamento de situações como Irã e Líbia. A perspectiva do governo brasileiro em relação ao multilateralismo tem um componente normativo e outro realista. Parte da consideração de que o meio internacional deve ser prevalentemente multilateral, e isso interessa ao Brasil.

A debilidade econômica norte-americana não esconde que o desequilíbrio estratégico continua muito grande em seu favor, não apenas com o Brasil, mas com todos os Estados. Para a política externa brasileira, os desenvolvimentos recentes do sistema político-econômico internacional, do início dos anos 1990 até os dias de hoje, fortaleceram os valores da autonomia, da soberania e do universalismo enquanto matrizes de inserção. Além de projetar um lugar para o País na agenda internacional, o ativismo externo brasileiro busca fortalecer o multipolarismo e as organizações internacionais como instâncias privilegiadas.

No que toca à relação bilateral Brasil-EUA, a posição de nosso país é confortável. Não se trata de competir nem de criar blocos antagônicos, como sugerem as declarações de representantes da perspectiva chamada bolivariana, mas de negociar, contrapor-se partindo do pressuposto dos interesses nacionais e regionais, que incluem o combate à miséria, a diminuição das gravíssimas desigualdades que persistem no Brasil e a defesa de políticas de proteção ambiental preservando as políticas de desenvolvimento etc.

A posição brasileira, segundo repetidamente declara o governo, é razoavelmente consensual na sociedade, não parte de qualquer parti pris, mas das realidades existentes. Realidades existentes que sugerem maior fortalecimento da relação bilateral, por ser o interesse de todos, nos Estados Unidos e no Brasil, mas também maior equilíbrio. Numa fase em que é evidente que o quadro definido em 1945 não sobrevive, a inclusão do País no patamar que lhe cabe é alcançável. O ministro Patriota fala em "relação de igual para igual". A viagem do presidente Obama não foi preparada para levar a isso. Cumprindo tabela, necessário para a presença global, e já olhando as futuras eleições de novembro de 2012. Falta adensamento e consenso necessários aos que formulam a política em relação ao Brasil, só assim se pode pensar em elevação de patamar.

Algumas vozes norte-americanas parecem reconhecer o estágio em que nos encontramos e trabalham para superá-lo. Recente documento, Strategic Implications of Brazil''s Global Rise, resultado de uma conferência promovida pelo Council of the Americas, pelo Americas Society e pelo Center for Hemispheric Defense Studies, em novembro de 2010 em Washington, diz textualmente que é necessário pensar estrategicamente as relações com o Brasil. Diferentemente do que parece indicar a viagem do presidente Obama a Brasília e Rio de Janeiro, que surge como rotineira, ainda que qualquer viagem de um presidente dos Estados Unidos seja um acontecimento relevante, será preciso um upgrade. No citado documento do Council of the Americas e em outros, surge a comparação das relações EUA-Brasília a partir da caracterização das existentes com Índia e China, particularmente a primeira. Isto é, parte dos formuladores da política externa americana sugere que o Brasil seja considerado efetivamente estratégico, necessário para influir em questões econômicas, políticas, militares e tecnológicas.

Os temas de convergência na administração W. Bush com o governo Lula foram inúmeros, alguns alcançando destaque, como o que resultou no Memorando de Entendimento para o Avanço da Cooperação em Biocombustíveis, de março de 2007, mas suas consequências, até aqui, foram modestas. O diálogo teve continuidade, em temas políticos, econômicos e outros. Em relação a questões como a ampliação do Conselho de Segurança há avanços, mas ainda não substantivos. Do mesmo modo, conflitos, inclusive divergências sobre como enfrentar os nós agrícola, da propriedade intelectual, dos investimentos e dos fluxos financeiros nas negociações da OMC, continuam.

As relações comerciais e financeiras encontram-se em estágio de razoável tranquilidade. O Brasil é hoje um dos pouquíssimos países que têm déficit comercial com os Estados Unidos, que alcançou em 2010 US$ 7,7 bilhões. Isso deveria fortalecer a importância da vinda de Obama para os dois países. Não se trata apenas de negociar acordos específicos, isso acontece e em escala razoável, inclusive nesta viagem: mas de promover uma elevação do padrão. Parece que esse momento ainda não chegou.

As relações Brasil-EUA melhoraram a partir de 1994, de modo para alguns inesperado depois de 2003. O Brasil beneficiou-se de sua estabilidade e avanços; as dificuldades que foram acumulando as administrações Clinton e W. Bush no sentido de manterem a hegemonia incontestada contribuiu para o clima de reconhecimento do papel de outros países. Na administração Rousseff as relações são boas e se fortalecem. A questão é o patamar em que estão situadas. Desse ponto de vista, a viagem de Obama a Brasil, Chile e Salvador parece que não trará grandes novidades. A própria agenda não está montada para uma interlocução mais forte.

A relação dos Estados Unidos com o Brasil tem essencialmente a ver com o novo que há no mundo contemporâneo. Outros temas não dependem tanto da administração. Sobretaxa do etanol ou respeito pelas decisões da OMC são questões em que a administração tem pouco poder. O perfil das exportações brasileiras, por serem de maior valor agregado que as exportações para União Europeia e China, tem a ver com os interesses empresariais.

Os problemas estratégicos e de over extension com que se defrontam os Estados Unidos podem preanunciar um mundo multilateral, em que a ideia da excepcionalidade, cara aos neoconservadores, seja abandonada ou limitada aos aspectos históricos. O debate norte-americano a respeito do multilateralismo terá de considerar não só a China, mas também outros países. Vamos acompanhar de perto, particularmente no plano da pesquisa, como esse debate se processa em relação ao Brasil. Ninguém nesta viagem de Obama, nem no lado norte-americano nem no brasileiro, coloca a questão de que o Brasil não esteja bem posicionado. Apenas uma perspectiva unilateralista afirmaria isso. Portanto trata-se de avançar e fortalecer o debate nos próprios Estados Unidos.

É PROFESSOR DA UNESP, PESQUISADOR DO CEDEC, DO INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ESTUDOS DOS ESTADOS UNIDOS (INCT-INEU)

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