Votação na república velha tinha fraude sofisticada

O eleitor chegava a uma sessão improvisada na igreja de sua cidade, postava-se diante da mesa eleitoral, dizia seu nome e anunciava seu voto em voz alta. Um dos integrantes da mesa, escolhido pelo prefeito do local, anotava o nome do candidato sem verificar a identidade do votante. O hábito de escrever os votos originou o termo bico de pena, como ficou conhecido o processo eleitoral brasileiro durante a República Velha (1889-1930).

, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2010 | 00h00

O modelo facilitava as fraudes e os políticos da situação tinham outras estratégias para dissuadir os opositores, como o privilégio de organizar a lista de eleitores e a segurança da sessão eleitoral. O voto distrital facilitava o controle. "Os coronéis locais eram a base desse sistema, o eleitor dificilmente desafiaria sua liderança. Era o chamado voto de cabresto", diz a cientista política Maria Izabel Noll, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Durante o período poucos brasileiros votaram: com a restrição aos analfabetos, a participação caiu para cerca de 3% da população, tornando o controle dos eleitores mais fácil. Zilda Grícoli Iokoi, professora de História da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a universalização do voto proposta pela Constituição de 1891 não funcionou na prática: "Acabou a exigência de renda mínima, mas muitos fazendeiros foram excluídos porque não eram alfabetizados e as mulheres continuavam de fora."

Com a política de autonomia dos Estados do presidente Campo Sales, os partidos foram estadualizados e, embora fosse permitida a existência de várias forças políticas, o unipartidarismo era dominante. "Era um sistema sólido e estável, bem articulado pelas oligarquias mineiras e paulistas. Favorecia a manutenção do poder", diz o historiador José Octávio de Arruda Mello.

Se um opositor conseguisse vencer todas essas barreiras e vencesse a eleição, provavelmente não assumiria. A Comissão de Verificação do Poder Legislativo tinha o poder de barrar a posse de um candidato eleito se considerasse que houve algum erro durante as eleições. Era a chamada degola. "O único controle que havia era de quem estava no poder, desde a inscrição dos eleitores até a escolha e aceitação do candidato", diz Maria Izabel.

A estabilidade da República Velha não resistiu ao enfraquecimento econômico dos detentores do poder. A Grande Depressão de 1929 fragilizou os cafeicultores e impulsionou os dissidentes. Em 1930, o modelo chegou ao fim. Poucos anos depois, as mulheres ganharam o direito de ir às urnas e o voto se tornou secreto.

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