Weslian Roriz promete anistiar multas de trânsito

Em desvantagem nas pesquisas eleitorais, a candidata do PSC ao Palácio do Buriti, Weslian Roriz, prometeu anistiar as multas dos motoristas do DF, caso derrote Agnelo Queiroz (PT) nas urnas. A iniciativa foi vista pelo adversário como uma "forma subliminar de comprar votos", levando a campanha petista a entrar com representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o programa da mulher de Joaquim Roriz.

Rafael Moraes Moura /BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2010 | 00h00

"Multa era para ser apenas solução, mas no DF acabou virando problema. Um dinheiro que sai do nosso bolso e a gente não vê para onde vai", diz o apresentador do programa, exibido ontem. "Assim que assumir o governo, Dona Weslian vai anistiar todas as multas. Quem tem multa até 30 de setembro não vai mais precisar pagar. E pode anotar aí, assim que tomar posse em 1.º de janeiro, Dona Weslian vai revisar o sistema de cobranças de multa", prossegue a mensagem.

Especialistas ouvidos pelo Estado não acreditam que, ao defender a anistia, a candidata esteja violando a legislação eleitoral - mas afirmam que a proposta é inviável, por caber à União cuidar do assunto. O artigo 41-A da lei 9.504/97 diz que o candidato não pode "doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza".

Para o coordenador de comunicação da campanha de Weslian, Paulo Fona, as críticas são infundadas. "Sabemos da viabilidade, do ponto de vista jurídico e econômico. Trata-se de proposta que atinge toda a população, não se refere a uma única pessoa, nem a uma categoria."

Descrédito. A promessa, de acordo com David Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito, é ilegal e lança descrédito à fiscalização. "É ilegal, a não ser que ela pague as multas do próprio bolso", critica. "O segundo problema é que incentiva o sentimento de impunidade, e pode piorar a segurança de trânsito."

Segundo o instituto, a cada final de semana 100 mil pessoas dirigem alcoolizadas no DF. De janeiro a outubro, apenas 7 mil delas teriam sido flagradas nessa situação, o que evidencia a falha na fiscalização. "Se você perdoar os poucos que são flagrados, cria uma dificuldade ainda maior."

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