Aprovado projeto que restringe outdoors no Rio de Janeiro

Projeto diz que nenhum anúncio poderá ser instalado nas faixas de domínio das rodovias

Talita Figueiredo,

24 Outubro 2007 | 23h39

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira o projeto do deputado Alessandro Calazans (PMN) que restringe a instalação de painéis luminosos, outdoors, letreiros e outros tipos de propagandas nas vias expressas do Estado. O projeto seguirá para apreciação do governador Sérgio Cabral. De acordo com o texto, nenhum anúncio poderá ser instalado nas faixas de domínio das rodovias ou em locais que "prejudiquem a sinalização, a visão em perspectiva dos motoristas e pedestres ou, ainda, que causem algum tipo de insegurança a quem trafega pelas vias públicas", sob pena de multa de até R$ 17 mil.   O deputado disse acreditar que a presença de painéis eletrônicos e outros tipos de publicidade representam "perigo fatal" aos motoristas. Além das rodovias, o projeto quer proibir também a propaganda em pontos que causem insegurança ao trânsito de veículos ou pedestres, especialmente em passarelas, viadutos, pontes, túneis, trevos e entroncamentos. A Lei Orgânica do município do Rio já prevê a proibição nesses pontos, que é desrespeitada em muitas partes da cidade.

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