RIO - Em pleno período pré-carnavalesco, 33 blocos cariocas foram surpreendidos nesta quarta-feira, 31, por exigências do Corpo de Bombeiros para se apresentar nas ruas. Grupos tradicionais, como o Escravos da Mauá, o Quizomba e a Orquestra Voadora, agora veem seus desfiles ameaçados por conta da necessidade de entregar documentos como notas fiscais de equipamentos e roteiros de fuga dos foliões para casos de emergência. A lista foi publicada pelo jornal O Globo, em sua versão online, e foi confirmada pelos bombeiros ao Estado. “Ninguém está entendendo: os bombeiros não têm de autorizar absolutamente nada, basta a autorização definitiva da prefeitura. A exceção é quando o bloco tem palco”, afirmou a jornalista Rita Fernandes, presidente da Sebastiana, associação que reúne onze blocos. ++ Doria vai intensificar fiscalização da 'lei do xixi' “Aos bombeiros e à polícia o que os blocos têm de fazer é simplesmente informar seu trajeto, data, horário e expectativa de público. Cada dia inventam algo novo que ninguém sabe de onde veio”, explicou Rita. “Essas notícias abalam a confiança do público e dos patrocinadores”.
Ela lembrou que há dois anos o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) sancionou um decreto quer permite que blocos desfilem sem as exigências agora feitas pelos bombeiros. Caíram, por exemplo, normas como apresentação de nota fiscal para compra e aluguel de extintores de incêndio, anotações de responsabilidade técnica dos serviços de som e iluminação,testes de carga e indicação de saídas de emergência assinada por engenheiro ou arquiteto. Essas regras passaram a valer apenas para os blocos que têm palco de show.
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Segundo os bombeiros, todos os blocos necessitam, sim, de autorização para desfilar. Nota oficial afirma que a corporação precisa checar “questões relacionadas à segurança contra incêndio e pânico” e ainda que “a corporação atua de acordo com a legislação vigente”.
A redação do decreto de Pezão de janeiro de 2016 diz que as exigências são feitas aos blocos que têm montagem de estruturas, “palcos, camarotes, arquibancadas, torres de som e luz ou estruturas assemelhadas”. Os bombeiros estão considerando que os carros de som usados pelos blocos entram na categoria “estruturas assemelhadas” – os blocos discordam da interpretação.
No site da corporação, estão listados 16 itens necessários à autorização para os blocos, entre eles os extintos pelo decreto. A nota oficial reitera que “para a regularização junto à corporação, os responsáveis pelos blocos devem dar entrada em processo para tramitação com a documentação exigida por lei, como anotações de responsabilidade técnica de trios, palcos, iluminação, entre outros.”
Este ano, serão 464 blocos no Rio, totalizando 600 desfiles. Esses são apenas os oficiais – ainda há os que não se submetem aos critérios da prefeitura e saem sem avisar. Os dois últimos fins de semana já tiveram as ruas tomadas pela folia. A prefeitura estima que participem mais de 6 milhões de foliões. O fim da festa está previsto para o dia 18 de fevereiro (domingo após o carnaval).
Um dos fundadores do bloco Escravos da Mauá, que sai há 25 anos na região portuária do Rio, o professor Ricardo Costa se mostrou despreocupado. “Fizemos todos os trâmites e agora fomos surpreendidos. Sequer fomos informados”, disse. O desfile será no próximo domingo.
“Sempre foram feitas exigências que são impossíveis de serem cumpridas, como mandar uma rota de fuga para 100 mil pessoas. Os blocos não têm condições de fazer isso. A prefeitura permitia que saíssem assim mesmo”, contou o trompetista Tiago Rodrigues, da Orquestra Voadora, fundada há dez anos e que fará seu carnaval no dia 17 de fevereiro. “O bloco sai, não tem como não sair. As pessoas vão estar lá de qualquer jeito”.
