Falta legista e família paga para liberar corpo em Sorocaba

O serviço público e gratuito de verificação de óbito não funciona nos fins de semana na cidade, que possui 630 mil habitantes

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

18 Janeiro 2015 | 17h05

 SOROCABA – O aposentado José Feliciano da Silva, de 61 anos, morador de Sorocaba, interior de São Paulo, morreu de causas naturais na madrugada de sábado (17) e a família pretendia fazer o sepultamento na tarde do mesmo dia. Não foi possível. Por falta de legista, o serviço público e gratuito de verificação de óbito não funciona nos fins de semana na cidade de 630 mil habitantes. Entre esperar até segunda-feira pela liberação do corpo e pagar um legista particular, os familiares optaram pelo desembolso de R$ 450 para um médico, doze horas depois, atestar o óbito. Silva foi sepultado na manhã desde domingo (18).

Desde novembro do ano passado, familiares de pessoas que morrem de causas naturais no fim de semana, a partir da tarde de sexta-feira, enfrentam o drama de ter de esperar até segunda-feira para a liberação do corpo. De segunda a sexta-feira, a prefeitura mantém convênio com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) para atestar o óbito. Nos fins de semana, por um desencontro entre prefeitura e Governo do Estado, o Serviço de Verificação de Óbito gratuito não funciona. No dia 21 de novembro, a família de Gonçalo Breda, falecido em casa aos 63 anos, esperou 29 horas pela liberação do corpo.

O serviço, que requer o exame do corpo por um médico legista, era prestado pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba, mantido pelo Estado, mas foi suspenso. De acordo com o governo estadual, cabe aos municípios manter o serviço. Já a prefeitura alega que obteve decisão da Justiça de que o Estado deve atestar a causa da morte. Em dezembro, a prefeitura retomou o serviço, mas voltou a suspender na semana passada, alegando que o governo estadual já foi notificado da decisão do juiz Eduardo Marcondes Machado que obriga o Estado a prestar o serviço. O governo alegou que entrará com recurso por entender que a obrigação é do município.

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