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Ibama fecha zoo do Rio e define multa diária de R$ 1 mil

Para instituto, Zoológico do Rio de Janeiro não tem mais condições de receber o público; punição será aplicada até a melhora das condições do parque

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Constança Rezende,
O Estado de S. Paulo

14 Janeiro 2016 | 11h17

RIO - O zoológico do Rio foi fechado na manhã desta quinta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a justificativa de que não tem mais condições de receber o público. É a segunda punição, em três meses, do Ibama  à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela Fundação RioZoo. Em outubro de 2015, o órgão fora autuado em R$ 1 milhão por não cumprir notificação para iniciar as obras de reforma no zoológico até agosto daquele ano. Na sanção de hoje, o Ibama estabeleceu multa diária de R$ 1 mil até que a Prefeitura do Rio faça obras que melhorem as condições do parque.

De acordo com a norma do Ibama que regulamentam o setor, os zoológicos devem cumprir funções sociais que justifiquem sua existência, entre elas educacionais, científicas e de conservação das espécies animais. Segundo o instituto, o zoológico do Rio, apesar de no passado ter sido pioneiro na reprodução de espécies ameaçadas de extinção, como as ararajubas (ave em risco d eextinção), não tem mais condições de receber o público.

“Na situação em que se encontra, o Zoológico do Rio não cumpre nem mais seu papel de educação ambiental. Não promove o ensinamento de respeito aos animais, importante valor social a ser repassado às futuras gerações. A visitação ao parque não é mais uma experiência positiva para as crianças ou a população em geral", disse o chefe do Núcleo de Fiscalização do Ibama no Rio, Vinícius Modesto de Oliveira.

O embargo do Ibama não significa o fechamento definitivo do zoológico. “A Fundação RioZoo deverá continuar realizando a gestão adequada do plantel até que as irregularidades sejam sanadas. Isso inclui manter os animais com alimentação adequada, em recintos limpos e enriquecidos ambientalmente, que favoreçam a manifestação do comportamento característico de cada espécie. Uma outra notificação foi emitida, em novembro de 2015, com novo prazo para a realização das obras de adequação ambiental, expirado no fim do ano passado”, explicou o instituto, por meio de nota.

O Ibama também informou que encontra irregularidades no zoológico do Rio desde 2012. “Desde então, a Fundação RioZoo tem sido notificada a se adequar, principalmente em relação à densidade populacional nas instalações, e a realizar obras estruturais urgentes, além de corrigir a ambientação deficitária.” Os principais problemas foram identificados nos recintos denominados “Viveirão”, passarela do recinto de pássaros; “Corredor de Fauna”,  na entrada do parque, onde animais ficam expostos; e no "Extra", local dos os bichos não são expostos.  

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que a prefeitura reformasse o parque. Segundo apurou o MPF, o estabelecimento não atendia às exigências da instrução normativa do Ibama que regulamenta o manejo da fauna em cativeiro no Brasil. “Mais antigo jardim zoológico do país (fundado em 1888), o zoológico do Rio de Janeiro sofreu sua última reforma significativa há mais de 20 anos, em 1993. Fiscalizações do Ibama, confirmadas pelo Tribunal de Contas do Município, pela Polícia Federal e por inspeção do próprio MPF, atestaram o processo de sucateamento do estabelecimento, em prejuízo dos animais e da população”, alegou o MPF, na época. 

A promotora Christiane Monnerat, da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público Estadual, afirmou que instaurou, no ano passado, um procedimento de investigação criminal que deu origem a inquérito na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil sobre a situação do zoológico. Segundo o Ministério Público, a delegacia chegou a fazer vistoria no zoo, mas, até o momento, o inquérito não foi remetido à promotoria.

A Prefeitura do Rio divulgou, em nota, que suspendeu a licitação das obras de readequação do Jardim Zoológico “tendo em vista que será publicado na próxima semana o edital para licitação da concessão ao setor privado para gestão e operação do Rio Zoo”. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já entrou com recurso a fim de suspender o embargo de visitação pública estabelecido pelo Ibama.

“A partir da concessão para a iniciativa privada, a vencedora terá que investir cerca de R$ 60 milhões para implementar o projeto em um prazo de até dois anos, sendo que as obras emergenciais serão feitas num curto espaço de tempo. O parque receberá todas as obras de revitalização e adequação necessárias para atender as normas vigentes. A reestruturação será feita em uma área de 120 mil metros quadrados. Novas lojas, restaurantes e um novo conceito de parque será adotado, a partir da criação de grandes áreas temáticas: primatas; aves; répteis, anfíbios e insetos; felinos e caninos; ursos; e savana. Os animais não ficarão confinados em recintos exclusivos, como é hoje”, informou.

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