Ministério Público investiga denúncia de propina para aprovar contratos sem licitação em obras emergenciais no RJ

Representantes de órgãos municipais teriam exigido 50% do valor repassado pelo Ministério da Integração Nacional para escolher as empresas que executariam o serviço

O Estado de S. Paulo,

10 Julho 2011 | 18h18

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) investiga se empresários pagaram propinas a autoridades públicas para aprovar contratos sem licitação, nas obras emergenciais nas cidades de Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, após as enchentes de janeiro deste ano, que deixaram mais de 900 mortos e 345 pessoas desaparecidas. A investigação, que corre em segredo de Justiça, foi revelada no domingo pelo jornal O Globo. 

De acordo com o jornal, um empresário beneficiado pela delação premiada revelou que antes da tragédia vigorava um esquema de propina em Teresópolis para obras sem licitação, no qual representantes de órgãos municipais exigiam de 5% a 10% para escolher as empresas que executariam o serviço. Após as chuvas, de acordo com a denúncia do empresário, os secretários de Teresópolis de Obras, Paulo Marquesine e de Governo, José Alexandre, passaram a cobrar 50% do valor repassado pelo Ministério da Integração Nacional para a retirada de entulho e desobstrução das ruas, além da instalação de um aterro sanitário. A verba total repassada pela União ao Estado do Rio para a recuperação da região foi de R$ 100 milhões.

Em Nova Friburgo, cidade mais atingida pelas chuvas, o MPF instaurou 10 inquéritos civis públicos para investigar a aplicação dos R$ 10 milhões em verbas federais para obras emergenciais. No caso mais grave, a Fundação Municipal de Saúde é investigada por autorizar o pagamento de R$ 900 mil sem licitação para a empresa Spectru, que estava impedida de concorrer porque não cumpriu os termos de contrato de uma concorrência anterior. Os municípios de Petrópolis, Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto ainda não prestaram conta ao governo federal sobre os R$ 13 milhões recebidos para obras emergenciais.

Por sua vez, as secretarias de Obras e de Assistência Social e Direitos Humanos do governo estadual entregaram na sexta-feira as informações sobre os serviços contratados para aplicação de R$ 70 milhões repassados pelo governo federal.

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