RIO - Cientistas políticos e pesquisadores de movimentos sociais de universidades brasileiras e estrangeiras divulgaram nesta terça-feira, 15, um manifesto para contestar o enquadramento jurídico que tem sido adotado pela Justiça para acusar ativistas de crime de formação de quadrilha e associação criminosa.
No último sábado, alunos e a professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)foram detidos sob acusação de planejar protestos violentos para o dia seguinte, data da final da Copa do Mundo. Todos foram levados para o complexo penitenciário de Bangu.
"Como estudiosos dos novos movimentos sociais, acreditamos que os enquadramentos jurídicos utilizados pela polícia e pelo judiciário estão em profundo desacordo com o que a observação e a análise das ciências sociais tem mostrado. Movimentos são horizontais, não há chefes ou líderes. A observação e análise de centenas de cientistas sociais no Brasil e no exterior tem mostrado reiteradamente que esses movimentos rejeitam estruturas verticais de comando", escreveram os pesquisadores.
O texto também pondera que "apontar alguns manifestantes que participam desses movimentos como líderes ou chefes de quadrilha está em desacordo com as dinâmicas sociais que temos observado e registrado nos nossos estudos".
Para eles, a adesão a protestos de rua é espontânea: "Não há quadrilha, nem associação. Nossa observação e análise tem mostrado também que os protestos de rua dos novos movimentos não se caracterizam por planejamento prévio dos participantes. As centenas ou milhares de pessoas que se reúnem não constituem uma organização, nem prévia, nem posterior aos protestos".
Para eles, o fato de as redes sociais permitirem que pessoas que participaram ou pretendam participar de protestos comuniquem-se "não é suficiente para caracterizá-las como uma organização, já que essa interação é espontânea, informal e não estruturada".
O manifesto é assinado por dezessete professores, entre eles Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, Giuseppe Cocco, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), David Graeber, da London School of Economics, e Rosana Pinheiro-Machado, da Universidade de Oxford.