RIO - O designer Pedro Esteves, de 28 anos, levou um susto quando recebeu neste mês o carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao apartamento onde mora, no Cachambi, bairro da zona norte do Rio de Janeiro. A taxa para pagamento em cota única subiu de R$ 150 no ano passado para R$ 480 neste ano, um aumento de 220%.
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"Foi um susto bem grande. Eu estava me planejando para pagar em cota única, mas o valor veio tão acima do esperado que vou ter que pagar parcelado mesmo", contou Esteves. Ele terá de arcar com uma parcela de cerca de R$ 50, enquanto costumava pagar R$ 16 por mês de imposto.
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Os moradores do município do Rio começaram a receber em janeiro o carnê de pagamento do IPTU de 2018. O tributo foi reajustado por uma lei municipal que estabeleceu novas regras de cálculo. Enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), a proposta que resultou na Lei 6.250/2017, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, foi aprovada no plenário em setembro, mas contestada nos tribunais. Após uma disputa judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cassar a liminar que impedia o reajuste.
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Crivella argumenta que era preciso aumentar a arrecadação do município. Moradores, porém, reclamam dos excessos decorrentes da nova tabela de valor venal dos imóveis, que servem de base para o cálculo do imposto. O cálculo do valor venal leva em consideração fatores como as características, a função da área edificada e o valor médio do metro quadrado para imóveis da mesma região. Alguns imóveis que antes eram isentos também passam a ser taxados.
"A lei atualiza o valor da planta do imóvel entre 60% a 90, pelos casos que vi. Como no processo legislativo o prefeito conseguiu a aprovação da lei, será muito difícil os consumidores conseguirem uma reversão. A não ser que o valor venal esteja acima do valor de mercado do imóvel", afirmou o advogado Arnon Velmovitsky, especializado em Direito Imobiliário. "Nesse caso, a Prefeitura está aceitando administrativamente recursos de quem está achando o imposto exagerado. Se meu imóvel vale R$ 1 milhão e a Prefeitura atribui R$ 600 mil, não há o que fazer, tenho que pagar, não tem jeito."
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, a Planta Genérica de Valores do IPTU não era atualizada desde 1997, "o que gerava distorções na cobrança do imposto". "Mesmo com a correção da PGV, os imóveis continuam sendo avaliados abaixo de seu valor real de mercado", comunicou a secretaria, em nota.
A prefeitura estima que sejam arrecadados cerca de R$ 300 milhões a mais com o IPTU neste ano. Com as mudanças, cerca de 250 mil contribuintes passaram a ser tributados. Estão isentos do IPTU as unidades residenciais com valor venal de até R$ 56.617,00 mil, os imóveis não residenciais com valor venal de até R$ 24.705,60 e territoriais com valor venal de até R$ 38.087,80.
Recursos
O economista Patrick Stern, de 27 anos, já entrou com recurso contra a cobrança mais elevada do IPTU de seu apartamento, no Leblon, zona sul da cidade. O valor passou de R$ 12 mil anuais para R$ 19 mil, um reajuste de quase 60%. Segundo ele, a Prefeitura considera que seu apartamento vale R$ 3,5 milhões, enquanto o valor de mercado seria de R$ 2 milhões. Empresário do ramo alimentício, ele também viu aumentar o IPTU dos dois estabelecimentos que mantém na cidade, um em Copacabana, também na zona sul, e outro na região central.
"Nos negócios, esse aumento impacta um pouco mais. O custo operacional não pode passar de 10%. Vamos ter que ver como, no meio de uma crise, conseguiremos aumentar o faturamento, ou teremos que achar meios de cortar custos", disse Stern. "Em casa, a gente se prepara para pagar em parcela única e conseguir o desconto, mas vamos ter que parcelar desta vez. Por causa do reajuste, minha noiva e eu já estamos trocando de academia, vamos para uma mais barata", relatou.
O imposto pode vir ainda mais alto em 2019, quando o valor total do IPTU será atualizado. Os valores atualizados serão lançados de forma escalonada. Em 2018, apenas metade do reajuste foi lançado no carnê.
"Com essa nova despesa, vamos ter que apertar os gastos com outras coisas para incluir no orçamento", lamentou a analista de marketing Bárbara Motta, de 35 anos, ainda na expectativa pela chegada de seu carnê de pagamento.
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que a atualização da Planta Genérica de Valores alcançou toda acidade. O contribuinte que deseja contestar algum dado no carnê do IPTU, como metragem, idade de construção ou posição, pode abrir um processo de Revisão Cadastral em um dos postos de atendimento da secretaria. Caso a contestação seja referente ao valor venal do imóvel, é possível abrir um processo de impugnação do valor venal.
