STF anula sentença de acusado da morte de menina no Rio

Jovem de 14 anos morreu durante tiroteio em assalto no metrô em 2003; acusado foi condenado a 23 anos

Rafael Gomes, acusado da morte de Gabriela Maia Prado Ribeiro, de 14 anos, teve a sentença anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 18. Gabriela foi atingida por uma bala durante um assalto no metrô da Tijuca, no Rio de Janeiro, no dia 25 de março de 2003. Ela foi morta durante uma troca de tiros entre a polícia e os ladrões.   Rafael tinha sido condenado a 23 anos de prisão por roubo seguido de morte. Além disso, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão por roubo e lesão corporal grave.   Após a decisão do STF de quinta-feira, a justiça estadual do Rio de Janeiro terá de proferir uma nova sentença contra Rafael, para retirar a acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), porque ela não foi feita na denúncia original. Com isso, Rafael só poderá ser condenado pelos crimes de roubo e lesão corporal grave.   Na denúncia original do Ministério Público do Rio, Rafael e outras quatro pessoas foram acusados de roubo e lesão corporal grave. Mas a 35ª Vara Criminal do Rio entendeu que o roubo resultou em morte e incluiu na sentença condenatória o crime de latrocínio.   A defesa do réu recorreu e o TJ-RJ determinou que o processo voltasse para a justiça de primeiro grau determinar o aditamento da denúncia e, assim, pronunciar a nova sentença.