SÃO PAULO - A construção de um muro irregular ocupando quase toda a calçada na Estrada de Itapecerica da Serra, na altura do número 23.500, no Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, dificulta a vida de quem mora na região.
"O muro tomou quase toda a calçada, obrigando os cadeirantes e carrinhos de bebê a andar pela Estrada de Itapecerica. É muito perigoso, pois ônibus e carros correm muito nesse trecho citado", disse morador que preferiu não se identificar.
Moradores relatam que já fizeram queixa à Prefeitura sobre o desrespeito do estabelecimento que, segundo eles, está irregular. "Para começar, a numeração oficial nas proximidades é 7.000 e no estabecimento marca 23.502", reforçou o morador.
A Subprefeitura Campo Limpo realizou vistoria no local foi identificado que o estabelecimento não possui prévia licença de funcionamento. Diante disso, foi lavrada multa pela Lei Nº 16.402/2016, no valor de R$ 17.700,42.
A Prefeitura acrescenta que a empresa foi intimada a regularizar a situação e apresentar o auto de licença de funcionamento ou encerrar suas atividades, sob pena de nova multa e fechamento administrativo.
"Por causa da construção irregular do muro, também foi lavrada multa de ocupação irregular de área municipal, por meio do Decreto Nº 48.832/2007, ainda sem valor definido. A empresa foi intimada a desocupar a área, demolindo ou recuando a edificação, ou apresentar defesa no prazo de 15 dias", finalizou a nota.
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