SÃO PAULO - Além de esburacadas, as calçadas da Rua Silvia de Faria Marcondes, no bairro Parque Fernanda, no Capão Redondo, na zona sul da cidade, são extremamente estreitas, segundo relato de moradores. A Subprefeitura Campo Limpo alega que trata-se de um assentamento implantado em desconformidade com a legislação, mas independentemente disso, a população pede providências para que a calçada sirva como passagem aos pedestres e não local apenas para poste de energia e buracos.
"Os pedestres sofrem todos os dias por causa das calçadas que tem menos de 50 centímetros de largura e os postes de energia ocupam toda a calçada. Os pedestres precisam compartilhar a rua com os carros", diz Waldecy Antônio Simões.
A Subprefeitura Campo Limpo esclarece que o local mencionado pelo munícipe como estreito, trata-se de um assentamento implantado em desconformidade com a legislação. Contudo, é uma área que faz parte da Zona Especial de Interesse Social, passível de regularização fundiária e urbanística através do Plano Diretor.
A população destaca os riscos que enfrentam, principalmente à noite. "Muito perigoso. Buracos, barreiras e irregularidades por toda a extensão", ressaltou morador da região.
Sobre a atual situação da calçada durante a extensão da Rua Silvia de Faria Marcondes, a Subprefeitura Campo Limpo fará vistoria no local para providenciar as medidas cabíveis.
Em toda a cidade de São Paulo há cerca de 68 milhões de m² de calçadas e cerca de 16% são de responsabilidade da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
De acordo com a Lei nº 15.733/2013 - que determina as regras sobre muro, passeio e limpeza -, a manutenção das que pertencem a imóveis particulares fica por conta do proprietário.
LEIA TAMBÉM: A reportagem do Blog Blitz Estadão esteve na Rua Barra Funda, na Barra Funda, na zona oeste da cidade, e constatou diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes.
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