Som alto volta a incomodar moradores das zonas sul e leste
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Som alto volta a incomodar moradores das zonas sul e leste

Prefeituras regionais emitiram termo de orientação aos estabelecimentos por se tratarem de microempresas ou empresas de pequeno porte

Ludimila Honorato

21 Agosto 2018 | 18h16

Alguns casos de estabelecimentos que incomodam moradores com som alto são reincidentes, mesmo que a Prefeitura tenha vistoriado os locais e emitido termo de orientação como é previsto em lei. Situações relatadas ao Blitz Estadão no ano passado voltaram a ocorrer recentemente, embora um deles tenha dado sinal de melhora.

O leitor Leandro Iwai, morador da zona sul, acionou a reportagem menos de um ano após relatarmos o caso de um bar localizado na Avenida Abraão de Morais, 431, na Chácara Inglesa. Na ocasião, a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR) informou, por meio do Programa de Silêncio Urbano (PSIU), que o estabelecimento recebeu comunicado em setembro de 2016 para se adequar à legislação.

“Lamento dizer que nada mudou desde então. O citado bar continua a tocar música alta durante a madrugada, não apenas nos fins de semana, mas nas quartas, quintas e sextas-feiras, frequentemente até 2 horas”, disse Iwai. Segundo ele, as “várias tentativas” de entrar em contato com a Prefeitura pelo telefone 156 não deram certo, porque as ligações não foram atendidas.

Dessa vez, a SMPR, por meio do PSIU, informou que realizou vistoria no local no último 11 de agosto e lavrou um Termo de Orientação. De acordo com a Secretaria, o termo é emitido na primeira vistoria para estabelecimentos que se configuram como microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 10.662,90 na próxima visita.

O órgão acrescentou que, para locais que comercializam bebida alcoólica e que funcionam com portas abertas, bem como aqueles cujo funcionamento cause prejuízo ao sossego público, são aplicadas as penalidades com os valores de R$ 10.662,90 na primeira infração; R$ 21.325,80 na segunda e R$ 31.988,70 na terceira, que pode acarretar, ainda, no fechamento administrativo, conforme parâmetros da Lei 16.402/16. Pedidos de fiscalização podem ser registrados no canal SP156, que está disponível por e-mail ou no aplicativo, além do telefone e das Praças de Atendimento das 32 Prefeituras Regionais.

Nova queixa. Também no ano passado, nossa reportagem expôs reclamação de morador sobre o barulho da 2Hype Originals, uma galeria urbana, como se descreve em rede social, localizada na Avenida Paes de Barros, 1.760, no Alto da Mooca, zona leste da capital. Na ocasião, a Prefeitura Regional informou que o estabelecimento havia sido fiscalizado e “autuado nos termos da lei”.

Reclamação contra 2Hype Originals é reincidente, embora local tenha dado sinais de melhora. Foto: Ludimila Honorato/Estadão

Em contato com a reportagem este ano, a moradora Claudia Fiorillo se queixou do espaço e disse já ter entregue à Prefeitura Regional um abaixo-assinado que pedia a interdição do estabelecimento. “O local não possui portas, não possui teto, nenhuma proteção acústica. Eles promovem shows ao vivo sem qualquer autorização e adequação para isso. O dono do estabelecimento fecha as portas 1 hora da manhã para não ser multado, mas mantém os convidados e frequentadores dentro do local com música altíssima até 2 horas, 3 horas”, diz Claudia.

Segundo a Prefeitura Regional Mooca, o local fica em Zona Mista, onde é permitido uso residencial e não residencial. A reportagem esteve na região duas vezes e visitou o espaço em uma delas. O responsável pela 2Hype Originals disse que encerra as atividades de música e, de fato, fecha as portas à 1 hora, mas continua o atendimento até o último cliente. Ele afirma que os shows são realizados na parte coberta do local e apenas mesas e outros serviços ficam no espaço ao ar livre.

O zelador de um edifício residencial próximo ao local diz que, há um tempo, o barulho era excessivo e incomodava. Ele mora nos fundos do prédio e conseguia ouvir o som alto de lá. Após reclamações, ele afirma que a situação melhorou. “De madrugada não ouço mais nada”, disse. O aposentado Adauto Mendes, que mora no mesmo local, concorda com o zelador. “De sábado, faz barulho, sim, mas não chega a incomodar”, afirma.

A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais informou, em nota, que o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) vistoriou a 2Hype em junho e julho deste ano, sendo que em 24 de junho lavrou um termo de orientação, como determina o Decreto nº 57.433/16, por se tratar de microempreendedor.

“Nas duas ocasiões foi constatado ruído ambiente equivalente, ou seja, o som produzido na rua era semelhante ao emitido pelo estabelecimento, não comportando a aplicação de penalidades. Para uma nova vistoria, é necessário que o munícipe faça uma reclamação por meio da Central 156 ou nas Praças de Atendimento das Prefeituras Regionais. Quanto à licença para shows, a Prefeitura Regional Mooca informa que o estabelecimento possui licença de funcionamento, está em dia com a documentação necessária e apto para exercer suas atividades”, disse a nota.

A regional acrescentou que realiza ações de fiscalização cotidianas em diversos pontos da Mooca e já aplicou 120 multas por uso e ocupação indevida do solo. Entre janeiro e julho deste ano, o PSIU diz ter recebido 586 solicitações/reclamações e realizou 675 vistorias/atendimentos somente na região.

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