Justiça autoriza uso de imagens sacras em desfiles no Rio

Estadão

03 de fevereiro de 2010 | 14h42

Mudanças na folia carioca. O Órgão Especial da Justiça do Rio declarou inconstitucional a lei de 2007 que proibia as escolas de samba de usarem imagens sacras durante os desfiles de carnaval. A decisão foi tomada durante sessão na última segunda-feira, 1º.

Segundo o Tribunal de Justiça, os desembargadores julgaram procedente o pedido da Prefeitura do Rio e concluíram que a norma aprovada pela Câmara de Vereadores viola a liberdade de consciência e se caracteriza como censura prévia.

A lei 4.483/2007 identifica como imagens sacras o crucifixo, o ostensório, os santos e outros mártires. A agremiação carnavalesca que descumprisse a medida, perderia o auxílio financeiro de carnaval pago pela Prefeitura.

(Central de Notícias)

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