MP pede remoção de faixas publicitárias no carnaval do Rio

Estadão

09 de fevereiro de 2010 | 14h45

O Ministério Público do Estado do Rio pediu ontem à prefeitura da capital fluminense a retirada de faixas e cartazes com a marca da empresa patrocinadora do carnaval de rua instalados em locais irregulares. Segundo o promotor Carlos Frederico Saturnino, a propaganda fere a Lei Orgânica do Município, que proíbe peças publicitárias em locais como a orla, canteiros centrais de avenidas e áreas de patrimônio histórico.

“A prefeitura autoriza a colocação de cartazes como suposta decoração de carnaval, mas essas faixas têm muito pouco de decoração e bastante de propaganda”, disse o promotor. O pedido do MP é apenas uma recomendação, mas o promotor afirmou que pode propor uma ação judicial para exigir a retirada dos cartazes.

O secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, negou que a prefeitura tenha usado o pretexto de decoração para exibir os cartazes. “Os cartazes trazem campanha de conscientização para que as pessoas usem os banheiros químicos. Depois dos blocos, essas faixas são retiradas.”

A empresa Dream Factory venceu a licitação para organizar o carnaval de rua, com a responsabilidade de colocar banheiros químicos e agentes de trânsito nas regiões onde passam os blocos. A cervejaria Ambev é a patrocinadora do evento, com a marca Antarctica, e pagou R$ 5 milhões para ter sua marca ligada ao evento.

A Dream Factory informou que seguiu as determinações do caderno de encargos da licitação. A Secretaria Especial de Ordem Pública, que fiscaliza a publicidade irregular no Rio, informou que vai retirar os cartazes se a propaganda for ilegal.

(O Estado de S. Paulo)

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