Aprender a morrer

Paulo Rosenbaum

24 Setembro 2018 | 18h06

APRENDER A MORRER*

Paulo Rosenbaum **

A respeito da discussão sobre o sofrimento perante a morte, e seus desdobramentos como a eutanásia e suicídios assistidos, que vem sendo tratado nos jornais e periódicos científicos, a ética hipocrática da qual os profissionais de saúde são herdeiros tardios já preconizava que não se deveria interferir em uma doença sabidamente mortal ou incurável. Mas a vocação humanista inerente à prática médica evoluiu e decidiu que há que se prestar assistência, mesmo nos casos em que nada mais de efetivamente curativo pudesse ser feito.

Isso permitiu o nascimento de um importante braço da medicina atual, conhecido como cuidados paliativos. Pois foi o mesmo Hipócrates que nos escreveu em seus “Aforismos” que “a experiência é enganosa e o julgamento difícil” advertindo-nos sobre a precariedade das convicções e questionando o valor final dos prognósticos.

Não pode mais haver dúvidas que a negação da morte, é uma força inconsciente que mantém, ou nos arrasta, para o fluxo da vida, num benévolo estoicismo, conforme mostrou Ernst Becker em seu clássico “A Negação da Morte”. Esquecemos, convenientemente, que fomos inculcados com uma amnésia chamada finitude. Aquela que permite que sejamos desmemoriados o suficiente para tocar em frente contra um rumo que, jamais tendo poupado alguém, nos espera mais adiante.

Num de seus Ensaios inspirado numa antiga quotação de Cícero,  o filósofo Michel de Montaigne apontava um outro caminho de reflexão : “filosofar é aprender a morrer”. E como nos educar em terreno tão delicado? Se até mesmo a pena de morte foi discutida à exaustão – e abolida em boa parte do mundo – de onde vem a intimidação para discutir critérios para encarar o fim da vida? Há equivalentes morais entre a pena de morte e a determinação do término da vida? Não me convence pensar que a distinção esteja entre o castigo e o alívio terapêutico.

Ficar à mercê de equipes especializadas em “dar conforto”, que eufemisticamente dão explicações às famílias de pacientes terminais, foi a solução confortável que a medicina hospitalocêntrica encontrou para lidar com um dilema inoportuno. Será que dar conforto e adotar uma política letal, supostamente misericordiosa, que desagua em suicídios assistidos ou infusão de drogas que aceleram a cessação da vida são mesmo da alçada da medicina? Aqueles que defendem o Dr. Morte e seus sucessores disputam contra os que invocam princípios para coibir assassinatos. Mas temos um fato: diante de sofrimentos extremos e sob a justificativa da incurabilidade, espadas estão sendo usadas.

Nos Países Baixos a legislação autoriza a eutanásia e nos EUA aumentam as controvérsias sobre esta prática (medidas ativas, proibidas no Brasil). A ortonásia (etimologicamente, morte no tempo certo) têm sido por aqui discutida (diferente da anterior, admitida em casos em que a morte é comprovadamente uma questão de horas ou dias) apesar de já praticada. Ela prevê a cessação de tratamentos considerados fúteis e pode incluir o desligamento de máquinas em UTIs, interrupção de alimentação parenteral etc. .

Resta saber quem terá o direito de opinar e a quem cabe a decisão final? À legislação, ao Estado ou à família? Haverá espaço para ouvir o único que poderia dar qualquer legitimidade ao ato: o próprio desenganado, muitas vezes impedido de votar, seja pela sedação excessiva ou estado de coma? Pois e se o doente quiser confirmar presença mais alguns minutos, uns dias, quem sabe a semana?

O estudo do termo “desenganado” nos ajuda. Desenganar pode significar dizer a verdade, revelar, ou dissuadir. O tabú existe. E está bem vivo no ambiente cada vez mais tecnológico e rígido como são os hospitais de nossos tempos. É evidente que o controle via sedação da dor e a manutenção de uma medicina paliativa são ganhos importantes no trato com doentes em sofrimento severo.

A sociedade sempre precisou esconder os resíduos da sua produção de desigualdades. O que ofende o Poder é rotineiramente varrido para baixo dos tapetes, empurrado morro adentro, apagado dos telejornais. Mas o Estado tem cúmplices. Da mesma forma,   precisamos ocultar a morte. Imagina-se que borrando a visibilidade dos pacientes terminais, o cenário será, digamos, purificado com a renovação da negação crônica.

Portanto o problema parece estar mais no campo dos direitos humanos, da psicologia e da filosofia do que no da deontologia médica. Quem pode ligar os aparelhos ou quando se deve desligá-los? Plantonistas da UTI, do home care, auditores das empresas de seguro saúde? Afinal quem decide em quem não se deve mais “investir”?

Que tal voltar a ideia de morrer em casa? Não seria melhor estar consciente para assistir nosso próprio fim? Há preparação para o parto, por que não “prepare-se para a morte”? Mesmo se o prognóstico for muito desfavorável e o enfermo esteja com os dias contados será que isso deve abortar a vida? Impedir que o sentenciado, aproveite o tempo que lhe resta, use o que lhe sobrou de saúde?

Talvez alguns identifiquem esta matéria com exaltação da vida de natureza principista. Alguma razão terão. O direito à vida está para além do sagrado. Ele é a única garantia de liberdade. Toda transgressão a ele é uma ameaça e ainda não nos demos conta dos desdobramentos de tais concessões. O cuidado deve ser redobrado, pois tudo que se naturaliza passa a impressão de fazer, automaticamente, sentido. Mas às vezes é preciso coragem para recusar consensos, especialmente aqueles que se equilibram em malabarismos racionais para nos nomear como árbitros privilegiados da seleção natural.

*Artigo republicado

** Médico, PHd. pós-doutor em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), É também autor do romance “A Verdade Lançada ao Solo”, (Editora Record, 2010) e “Céu Subterrâneo” (Perspectiva, 2016) e “A Pele que nos Divide” (Quixote-Dô, 2017)