Curva da justiça

Curva da justiça

Paulo Rosenbaum

13 Setembro 2013 | 11h27

 

 

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Curva da justiça

 

O que sairá deste último voto não é o inesperado. No país do carnaval, o surpreendente seria uma guinada magnífica, uma meia bicicleta que pegasse o goleiro de calças curtas.

Não resta a menor dúvida, somos mesmo um bando de leigos. Mas ainda podemos reconhecer quando estamos perto de cerol: linha perigosa que se faz com cacos de vidro moído. Esticada, está prestes a separar de golpe a técnica do sentido. Justo ou não, o trabalho de anos recaiu nas mãos de uma só pessoa. Ele terá o poder de selar destinos e, aos olhos de milhões, redesenhar a concepção de ética.  O decano que decidirá foi aquele que usou as palavras mais articuladas, precisas e enfáticas para se referir aqueles que tentaram sequestrar o Estado, monopoliza-lo ideologicamente para depois reduzi-lo a um parque temático partidário.

Alguém disse que não se importa com o que os jornais dirão amanhã. Mas não estará aí, precisamente, um dos equívocos sobre a representatividade de um poder republicano, o mais importante dentre todos? Ninguém precisa ter medo da mídia. As manchetes não são nem vilãs nem heroínas, apenas estampam o que, as vezes, não se pode enxergar do lado de lá dos gabinetes blindados.

O que os jornais dirão na próxima semana? Que somos um país alegre porque pessoas foram condenadas? Ou que somos uma nação em luto porque réus se safaram por decurso de prazo, leniência ou falseamento, mesmo que involuntário, das regras do jogo?

Ninguém deseja regressar à justiça das turbas que lincham. Ou que a corte submeta, ajoelhada, sua decisão à população. Mas não terá alguma razão quem não compreende por que o princípio de isonomia esteja prestes a ser massacrado? E se as garantias de ampla defesa implicarem em distorções incorrigíveis nos resultados? Se a decisão aceitar novo julgamento passará a mensagem chapa branca que circula no senso comum: alguns são realmente mais iguais que outros? O mais importante nas garantias constitucionais não seria assegurar a isonomia entre os cidadãos? Doravante, teremos todos direitos similares?

Nós, os leigos, endossamos: nada de julgamento político, nada de conflito de interesses. Proíbe-se jogar para satisfazer massas ou tergiversar para buscar garantias seletivas.

Em poucos dias o martelo final descerá. Decisão técnica ou com o espírito da justiça? Ambas devem ter suas razões. Mas são forças que, frequentemente, não conversam e seria muito melhor para todos que não estivessem em litígio.  

O dilema moral está posto e raras vezes ele foi tão crucial para o futuro da democracia. Trata-se da restauração da ordem nos poderes, ainda refém da hegemonia do executivo e abalada pelas repercussões do golpe que, ao menos simbolicamente, ainda está vigente. Um cientista social chegou a chamar a expectativa pelos resultados do julgamento de histeria. Exagero. Mas talvez tenha sido só um sonho coletivo idiota. Pensem por um segundo no lado bom da coisa. A nova jurisprudência vai assegurar mais direitos para aqueles que tiverem folego financeiro para recorrer. Resta saber se isso é fazer o ponto voltar para dentro da curva ou eternizar o retardo da justiça.     

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