Espanhóis, portugueses e argentinos são maioria no Mais Médicos
A saúde pública no Brasil é precária e os contrastes mais evidentes estão nos grandes centros urbanos. Hospitais que disponibilizam procedimentos de alta complexidade se associam a UBS (unidades básicas de saúde) com atendimentos que oscilam em performance, regularidade e infraestrutura. Em um posto de saúde, falta material de sutura, menos de dez quadras atrás um hospital privado com equipamentos de última geração. O sofisticado convive com o precário e o supérfluo muitas vezes ocupa o lugar do básico.
Para além da desigualdade social do País, convenhamos que a situação acima descrita não é de hoje nem se trata de erro de planejamento recente. Há muito tempo relegou-se o atendimento primário e ambulatorial e deu-se preferência e prioridade aos planejamentos que davam visibilidade a uma saúde publica centrada nos atendimentos secundários e de cunho hospitalocêntrico. Era mais do que imperícia de planejamento, tratava-se de uma estratégia de marketing que traria mais dividendos políticos. A lógica de que a carência no setor era de especialistas invadiu até os tradicionais critérios ambulatoriais, por excelência redutos da atenção primária, e alguém teve a ideia de ofertar clínica de especialidades nestes mesmos locais.
Apesar de precária, a rede publica de saúde apresentou avanços nos últimos 20 anos. A expansão da oferta de medicamentos subsidiados, o aumento da capacidade de atendimento e um incremento na infraestrutura se fizeram sentir. O PSF, programa de saúde da família foi, dentre todos os programas, um dos mais bem sucedidos porque associou o conceito de saúde comunitária descentralizado com os critérios de atenção primária. Em termos de investimentos em saúde medicina até 2000 o Brasil investia U$ 107/ano e hoje atingimos U$466/ano contra uma média mundial de U$ 571/ano. Ouvimos sempre que este é o possível para se oferecer para a população. Porém quem se dá ao trabalho de debruçar sobre as planilhas, nota que o contexto todo cria um contraste desfavorável. Estamos muito aquém do possível.
Diante dos recursos disponíveis e de uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, os investimentos, mesmo crescentes, encontram-se muito longe das reais necessidades da população e das possibilidades concretas do Estado.
O Pais é carente tanto de hospitais como de UBS, e decerto a concentração de médicos na região Sul-Sudeste é estatisticamente evidente. Entretanto, o número de médicos por cada 1000 habitantes está relativamente adequado para nossa população[1] conforme os dados atualizados até 2011 pelo Banco Mundial e a OMS.
A recente iniciativa do governo federal de estimular a ida de médicos para áreas e municípios que apresentam carência de assistência médica foi tumultuada desde o início. O programa "Mais Médicos" anunciado pelo Ministério da Saúde poderia ser até acolhido pelas organizações médicas e pela sociedade se não tivesse vindo sob a forma de pacote. O anúncio lembrou a fase do entulho autoritário que nos impingia medidas goela abaixo durante a ditadura. Ou alguém ainda acha que a gritaria de todas as associações médicas e dos médicos foi apenas uma idiossincrasia de classe?
Tudo sempre esteve construído no afogadilho, era para ser a resposta oficial do poder federal às manifestações. Não é só que pegou mal. O timing do anúncio também não ajudou. E agora aparece escancarado o motivo: Lula lançou o ministro como candidato. A falta de transparência e a construção de uma plataforma política sob o uso de um tema que aflige muito as pessoas não só não passou despercebida pela opinião pública, como o registro de jogada será memorizado. Mais uma prática arrivista do governo para faturar votos. Além disso, o anuncio inicial de que o "mais médicos" iria abonar o exame conhecido como "revalida" para os profissionais de saúde de outros países causou espécie nos meios institucionais que representam as categorias de saúde.
Todos que estão envolvidos com educação e, mais especificamente com o aprendizado médico, sabem que não se trata de mera exigência burocrática. Países dispares em desenvolvimento como Bolívia, Colômbia, Austrália, Canada e Turquia aplicam rigorosos exames a quaisquer profissionais médicos que queiram atuar em seus respectivos territórios.
Neste sentido, qual seria o problema em adotar um critério isonômico? Por que não exigir que quem quer que queira atender a população brasileira deve se submeter ao crivo de uma prova de aptidão de linguagem - fundamental - além de um exame teórico-prático? Agora afirma-se que eles serão sim examinados, mas a desconfiança paira sobre cada sílaba desse discurso volátil do executivo. Com quais critérios? Quem controlará já aqueles que entendem de pedagogia médica estão a priori alijados do processo? No delicado campo da saúde humana pressa jamais foi justificativa razoável a não ser para remendar equívocos de planejamento.
Resistentes e desconfiadas, as entidades médicas estão sendo acusadas de corporativistas. Provável, (não menos que os sindicatos e outras categorias profissionais) mas isso tampouco autoriza governo algum a "queimar" etapas para impingir um programa repleto de lacunas estruturais.
O início impunha aos estudantes de medicina que estagiassem no SUS por dois anos - agora reformulado para serviços que funcionariam para residência médica. Tremendo equivoco pedagógico. Somente uma reformulação da educação em ciências da saúde mudaria tal cenário. Não se trata só de repaginar a grade curricular acadêmica, mas antes de treinar e triar melhor os talentos. Uma pedagogia que privilegie a prática generalista, a medicina preventiva e a atenção primária se não cria, ao menos propicia um clima de atuação mais solidária, de mais integração social entre cuidadores e cuidados.
E, neste caso, a vivencia do atendimento comunitário poderia despertar nos estudantes o desejo de vivenciar a medicina social e criar o interesse por um plano de carreira para que seu contato com a população usuária do SUS não fosse apenas uma temporada de serviço obrigatório. Sob um plano razoável de remuneração e infraestrutura habilidades e talentos seriam triados e muitos desejariam permanecer como profissionais de saúde no SUS. Um trabalho duro, desgastante e insalubre como é a atividade médica precisa ser estimulante. E o estímulo de um médico é enxergar melhora da vitalidade das pessoas, isso demanda tempo e contato permanente. Rodízios exagerados ou temporadas tampão não vingam.
Um dos sucessos da medicina comunitária é precisamente o incremento da relação entre médicos, cuidadores e as famílias. Ou personalizar o atendimento deve ser uma regalia reservada aos usuários dos caros e inacessíveis planos de saúde privados?
Se, de fato, houvesse interesse em aprimorar o sistema de saúde público -- isso beneficiaria indiretamente também usuários de sistemas de saúde complementar -- e todas as instituições médicas e entidades ligadas à saúde deveriam ser convocadas. A Associação Brasileira de Ensino Médico seria uma presença imprescindível e decerto daria importante contribuição para adensar propostas menos provisórias, e mais criteriosas.
Como bem sabem os arquitetos, as reformas as vezes são mais complicadas que demolições completas. É que quanto mais se remenda mais estranho fica o cenário. Diretrizes de políticas públicas tão importantes não podem ser sanadas com esparadrapos.
